Na democracia, o diálogo é uma das pedras angulares que sustentam uma sociedade justa e equilibrada. Em Rondônia, recentes acontecimentos em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deixaram uma lição valiosa sobre a importância de envolver todas as partes interessadas na elaboração de políticas públicas, especialmente aquelas que têm um impacto direto sobre a economia e a vida dos cidadãos. 

O Governo do Estado propôs um aumento substancial na alíquota do ICMS, passando de 17,5% para 21%. Uma medida que, em sua essência, poderia afetar o cotidiano de todos os cidadãos, desde as compras do supermercado até o abastecimento de combustível e o transporte público. Mas o ponto crucial aqui não é o aumento em si, mas a maneira como foi implementado.

O principal erro do governo foi a elaboração do projeto de forma unilateral, sem um diálogo aberto e construtivo com os principais interessados na matéria — a classe produtora, representada pelo setor comercial e industrial. Ao ignorar as vozes que realmente conhecem as complexidades da economia local e as implicações de tais mudanças tributárias, o governo criou um ambiente de tensão e desconfiança que culminou em uma série de críticas e protestos.

A falta de diálogo transformou o aumento do ICMS em uma questão altamente controversa, levando a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO) e críticas contundentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero). Essas reações demonstram a insatisfação de partes significativas da sociedade com a falta de transparência e participação nas decisões que afetam diretamente suas vidas e negócios.

A experiência em Rondônia nos lembra que, em uma sociedade democrática, os governos devem promover o diálogo, buscando ouvir e considerar as perspectivas daqueles que serão impactados por suas políticas. O caminho para uma política tributária justa não está na imposição unilateral, mas sim na criação de um ambiente de colaboração e entendimento.

Para evitar crises como a que vivenciamos recentemente, é essencial que o Governo de Rondônia e outros governos municipais aprendam com esses acontecimentos. O diálogo não é apenas uma ferramenta útil, mas é, na verdade, a essência da democracia. As políticas que afetam as pessoas e a economia de um estado devem ser formuladas com sabedoria, abrindo espaço para a participação ativa de todas as partes interessadas. Somente assim, poderemos construir um futuro mais promissor e justo para os cidadãos de Rondônia.

Diário da Amazônia