Ministério dos Direitos Humanos afirma que prepara plano para população em situação de rua

"Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional". Foi o que disse Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, neste sábado (29).

Ainda de acordo com Silvio, o Governo Federal já estava trabalhando em ações para combater o problema desde o início do governo. 

Antes disso, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia estipulado um prazo de 120 dias para apresentar um plano de ação. Essa decisão do ministro veio para tratar a omissão do Estado quanto a essa temática.

Silvio Almeida, disse que o trabalho para entregar o plano tem sido feito para que seja entregue antes do prazo, apesar da dificuldade em levantar números sobre a quantidade de pessoas que vivem em situação de rua. A dificuldade se trata de conseguir obter números atualizados. 

Ainda assim, segundo a pasta, eles vem fazendo articulações para ter acesso a esse mapeamento. Para isso, precisa dos dados vindos dos estados e municípios brasileiros.

De acordo com Silvio, entre as ações para a população está a regulamentação da Lei Julio Lancelloti. Essa lei veda o uso da arquitetura "hostil" para pessoas em situação de rua.

O programa Moradia Primeiro é outra ação. Ela coloca a moradia como um elemento fundamental também para essa população. Além disso, programas de saúde e emprego também estão sendo planejadas. 

Na Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, neste sábado, Silvio falou sobre a temática. "Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política", disse.

Redação SGC