Porto Velho (RO), 20 de
Julho de 2025 - 09:09:46
O Ministério Público de Rondônia, realizou nesta segunda-feira (14/8), uma reunião virtual, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, juntamente com à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as companhias aéreas Azul, Gol.
O Objetivo do encontro virtual foi apresentar as queixas dos consumidores e cobrar melhorias nos serviços de voos na região. Os consumidores alegam que estão sendo prejudicados com a redução da oferta de voos e com cancelamentos de viagens.
Segundo a Promotora de justiça Daniela Nicolai, a reunião foi importante não só para tratar da prestação de serviços essenciais de viagens e lazer, mas também assuntos de negócios e atendimentos médicos.
"Quando as companhias aéreas foram procuradas sobre o atual cenário, justificaram que essa redução de voos seria uma estratégia interna empresarial em vista da alta judicialização dos conflitos", comentou a Promotora de Defesa do Consumidor.
A Promotora ainda resaltou que os consumidores buscam justiça devido a prática de overbooking (venda de passagens em maior número do que os assentos disponíveis nas aeronaves), além de cancelamentos de voos, remarcações sem prévia comunicação e a falta de suporte após os cancelamentos de viagens.
O Procon ( Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia), também concordou com a justificativa do MPRO e setores ligados aos direitos dos consumidores no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE - RO), também acompanharam a reunião.
O novo encontro junto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as empresas envolvidas, será realizado em setembro. Buscar o equilíbrio entre um ambiente econômico saudável e a satisfação dos consumidores devem ser prioridades para melhorar a qualidade desses serviços.
