STF retomará julgamento do Marco Temporal em meio a mobilização indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o reinício do julgamento do controverso Marco Temporal para o dia 30 de agosto. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações regionais lideram a mobilização nacional #MarcoTemporalNão, unindo esforços em territórios, cidades, redes sociais e Brasília (DF). O propósito é que movimentos sociais e a sociedade civil demandem a rejeição da tese pelo STF e a garantia da demarcação de todas as terras indígenas no Brasil.

Diante da pressão de empresários e parlamentares ligados ao agronegócio, a mobilização indígena não recua. A convocação se estende a todos os cidadãos, organizações parceiras e artistas, buscando construir uma mobilização contundente em Brasília. Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, assegura que o movimento ocupará diversos espaços e intensificará a pressão pela revogação definitiva do marco temporal.

Enquanto o STF retomará o julgamento após a pausa iniciada em 7 de junho, ativistas se mobilizam para enfrentar a tese. O ministro André Mendonça solicitou mais tempo para analisar o processo, após o último voto de Alexandre de Moraes, que se posicionou contrário ao marco temporal, porém introduziu uma "tese meio termo". Essa tese levanta a possibilidade de indenização de proprietários rurais de "boa fé", em caso de desapropriação para demarcação de terras indígenas. Contudo, a Apib repudia tal abordagem, apontando sua desconexão com a história de grilagem de terras no país e o potencial de inviabilizar demarcações futuras.

A mobilização da Apib e suas organizações regionais ocorrerá em várias frentes, entre 30 e 31 de agosto, durante o julgamento no STF. Caso a votação seja estendida, o movimento permanecerá vigilante até que o Marco Temporal seja revogado. Ao longo de maio e junho, mais de 129 manifestações em 21 estados, incluindo o Distrito Federal, já foram promovidas pelas organizações da Apib.

No âmbito internacional, Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib, reuniu-se em Genebra, na Suíça, com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é atualizar a posição da ONU contra o marco temporal, ressaltando a violação de tratados internacionais de direitos humanos. Enquanto isso, no Senado, o Projeto de Lei 2903, vinculado ao marco temporal, avança, desencadeando ação das organizações indígenas para garantir uma tramitação participativa e evitar votações precipitadas.

O marco temporal, tese que sustenta que povos indígenas só teriam direito à demarcação se estivessem em posse de suas terras até 5 de outubro de 1988, data da Constituição Federal, enfrenta rejeição por parte da Apib. A organização denuncia a inconstitucionalidade e o caráter anti-indígena dessa abordagem, argumentando que ela ignora a história de violências e submissão estatal sofrida pelos povos até 1988. A decisão do STF sobre o caso Xokleng Ibirama Laklaño, da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño em Santa Catarina, terá impacto sobre demarcações em todo o país.

Acesse mais informações sobre o marco temporal em: https://apiboficial.org/marco-temporal/

Redação - Diário da Amazônia