ONU reforça posicionamento contra Marco Temporal após reunião com organizações indígenas

Na última quarta-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado reafirmando sua posição contrária ao polêmico marco temporal e expressando preocupações sobre quaisquer medidas que possam enfraquecer os direitos dos Povos Indígenas no Brasil e na região. Esse pronunciamento foi resultado de ações coordenadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações indígenas em conjunto com líderes do movimento.

Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib, juntamente com Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e Lorena Curuaia, líder do Xingu, se reuniram em Genebra, na Suíça, no dia 25 de agosto, com a relatoria especial para povos indígenas da ONU, com o objetivo de fortalecer a postura da organização internacional.

No comunicado publicado, a ONU enfatizou a vital importância da proteção dos territórios indígenas não somente para as comunidades nativas, mas também para toda a humanidade, dado o papel dos Povos Indígenas como guardiões do meio ambiente e da biodiversidade. Em um contexto de crise climática e desmatamento alarmante, o debate sobre o marco temporal é destacado como uma questão global urgente.

José Francisco Calí Tzay, relator da ONU para os direitos dos povos indígenas, havia recomendado anteriormente a rejeição da tese do marco temporal tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Câmara dos Deputados. Na época, o Projeto de Lei 490 (agora PL 2903 no Senado) ainda não havia sido aprovado pelos legisladores federais.

A atualização do comunicado da ONU ocorre no momento em que os povos indígenas mobilizam-se nacionalmente, tanto em seus territórios quanto nas cidades, redes sociais e em Brasília. Isso coincide com a retomada do julgamento do marco temporal no Supremo, marcado para esta tarde (30/08). A Apib destaca a importância das ações planejadas para os dias 30 e 31 de agosto, visando acompanhar de perto o julgamento e firmar os próximos passos da luta.

A mobilização é reforçada pelas organizações que integram a Apib, que, durante maio e junho, promoveram mais de 129 manifestações em 21 estados e no Distrito Federal. Fazem parte dessa articulação a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho do Povo Terena, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU).

Para saber mais sobre o marco temporal e suas implicações, acesse: link para a página da Apib sobre o marco temporal

Redação - Diário da Amazônia