Dia da Consciência Negra: veja onde é feriado no país

Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra não é feriado nacional, mas em seis estados a data — que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares — dá mais um dia de folga na semana dos brasileiros.

Mesmo sendo instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. A proposta deixa a cargo dos governos estaduais e municipais o reconhecimento da data.

Como é o caso de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Esses seis estados têm leis estaduais que instituíram a data como feriado, desta forma, todos os seus municípios precisam seguir a medida.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 1.260 municípios, equivalente a menos de um terço das cidades do país. Boa Vista, em Roraima, por exemplo, criou uma lei municipal para estabelecer o feriado, mas apenas na capital.

Confira onde é feriado:

• Rio Branco (AC): Não

• Porto Velho (RO): Não

• Manaus (AM): Estadual - Lei Estadual nº 84/2010

• Boa Vista (RR): Municipal - Lei Municipal nº 1.705, de 14 de junho de 2016

• Macapá (AP): Estadual - Lei Estadual nº 1169, de 27 de dezembro de 2007

• Belém (PA): Não

• Palmas (TO): Não

• São Luís (MA): Não

• Teresina (PI): Não

• Fortaleza (CE): Não

• Natal (RN): Não

• João Pessoa (PB): Não

• Recife (PE): Não

• Maceió (AL): Estadual - Lei Estadual 5.724, de 1º de agosto de 1995

• Aracaju (SE): Não

• Salvador (BA): Não

• Vitória (ES): Não

• Goiânia (GO): Não

• Brasília (DF): Ponto Facultativo - Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023

• Cuiabá (MT): Estadual - Lei Estadual nº 7879, de 27 de dezembro de 2002

• Campo Grande (MS): Não

• Belo Horizonte (MG): Não

• Rio de Janeiro (RJ): Estadual - Lei Estadual nº 4007, de 11 de novembro de 2002

• São Paulo (SP): Estadual - Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023

• Curitiba (PR): Não

• Florianópolis (SC): Não

• Porto Alegre (RS): Não

Palmares vai propor feriado nacional

A Fundação Cultural Palmares vai propor que o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20/11) em algumas unidades federativas do país, torne-se feriado nacional. A informação é do presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Rodrigues disse que a Fundação Palmares pretende fazer um "pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro".

"Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional", afirmou Rodrigues.

Dia da Consciência Negra no Brasil

Considerado um marco importante no combate ao racismo, a data escolhida para o Dia da Consciência Negra faz referência à morte do maior líder quilombola da América Latina, Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1965.

O dia 20 também celebra o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. Zumbi foi responsável por liderar a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares.

A data abrange questões sobre racismo, discriminação, igualdade social e inclusão. com promoção de fóruns, debates e outras atividades de valorização da cultura afro-brasileira.

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Metrópoles