Municípios de Rondônia vão receber novas Unidades Básicas de Saúde

Com um investimento de R$ 8,3 milhões, o estado de Rondônia receberá quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas em quatro municípios. O Ministério da Saúde publicou, na última quarta-feira (24), uma portaria que destina um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS dentro do Novo PAC. A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.

No Estado, quatro municípios receberão as unidades, sendo deles: Ariquemes, Cacoal, Colorado D'Oeste e Mirante da Serra.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e - para alguns tipos de obra - da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024. 

portal sgc