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Comissão vota se condenados por agredir mulheres podem ir a academias

Proposta será analisada na Comissão de Esportes da Câmara


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Comissão vota se condenados por agredir mulheres podem ir a academias

Unsplash/Reprodução

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A Comissão de Esportes da Câmara vota nesta quarta-feira (15/5) a aprovação de um projeto de lei que pretende proibir que agressores de mulheres frequentem academias. A proposta sugere que os estabelecimentos sejam obrigados a pedir os antecedentes criminais dos novos alunos.

O agressor ficaria proibido de frequentar o espaço durante o tempo que vigorar a sua condenação, caso seja em regime aberto. A fiscalização seria responsabilidade do Conselho Federal de Educação Física.

O projeto de Jeferson Rodrigues, do Republicanos de Goiás, sugere que os estabelecimentos que descumprirem a ordem sejam advertidos, e em caso de reincidência, multados em até R$ 10 mil; e se forem flagrados pela terceira vez com alunos nestas condições, fechados por 30 dias.


O relator do projeto na comissão, Maurício do Vôlei, do PL de Minas Gerais, foi contrário aos parágrafos que punem as academias por considerar que não é da natureza delas fazer esse tipo de fiscalização.

Ele sugeriu que as academias criem canais específicos para receberem denúncias garantindo o anonimato e que as unidades criem programas de educação sobre violência contra a mulher.


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