Moraes e X: Pacheco entra na mira da oposição para pautar impeachment

Em meio ao embate entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição encontrou um novo fôlego para pressionar pelo impeachment do magistrado. O pedido será o foco das próximas manifestações do grupo, marcadas para o feriado de 7 de setembro em diferentes cidades do país.

Dentro do Congresso Nacional, a pressão é direcionada em discursos da oposição ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É ele o responsável por dar seguimento a um pedido de impeachment de ministros da Suprema Corte.

Por mais que as chances de Pacheco dar andamento a um destes processos sejam mínimas, fatos mais recentes renovaram o movimento de bolsonaristas pedindo a destituição de Moraes.

O regimento para pedidos de impeachment contra ministros do STF é semelhante ao contra presidentes da República. A diferença é que, no caso de pedidos contra ministros da Corte, a decisão cabe ao presidente do Senado. Já contra o presidente da República, a análise fica com o presidente da Câmara. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.

Levantamento do Metrópoles identificou, em agosto, 22 pedidos de impeachment já protocolados contra Alexandre de Moraes. Logo depois dele, são 18 contra o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em terceiro está o ministro Gilmar Mendes, com seis.

Mensagens vazadas e embate com Musk

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou trocas de mensagens entre assessores de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período em que foi presidente da Corte eleitoral.

O conteúdo aponta possível atuação do ministro fora do rito, com a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões dele contra bolsonaristas no Inquérito das Fake News no STF, durante e após as eleições de 2022.

Durante a semana, Moraes emitiu um mandado de intimação digital contra o dono do X, Elon Musk. No documento, o magistrado determina que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de tirar a plataforma do ar caso a decisão não seja cumprida.

O novo episódio na briga entre Moraes e Musk acontece doze dias após o X interromper as atividades no país. Na época, o bilionário afirmou que a decisão se deu devido às ameaças de prisão feitas pelo ministro do STF contra os representantes do X no Brasil por conta de "ordens de censura".

Musk se opõe a ordens de bloqueio de contas de bolsonaristas emitidas por Moraes em investigações. Depois da decisão, o ministro bloqueou as contas da Starlink Holding no Brasil, outra empresa de Musk, devido à ausência de representantes legais.

Metrópoles