Governo firma cooperação para fomentar produção de peixes em reservatórios de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram, no último dia 20 de maio, um acordo de cooperação técnica para promover o cultivo sustentável de pescado nos reservatórios de usinas hidrelétricas. A parceria visa aprimorar a regulamentação do setor, garantindo que a atividade não comprometa a operação energética do país.

Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, a iniciativa interministerial busca unir desenvolvimento social e sustentabilidade. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a relevância do projeto ao afirmar que ele pode gerar renda, alimentação e oportunidades para comunidades locais.

Entre as ações previstas, estão eventos nacionais sobre piscicultura e gestão de recursos hídricos, interação entre os setores de energia e aquicultura, e a criação de materiais instrutivos para impulsionar a atividade, integrando fontes renováveis de energia para reduzir custos e aumentar a produção.

O projeto também reforça princípios estabelecidos no Código de Águas de 1934, que regulamenta o uso social da água, incluindo a conservação e livre circulação de peixes. A medida exige um alinhamento entre as partes envolvidas para garantir que os reservatórios hidrelétricos atendam, além de suas funções energéticas, às necessidades de alimentação, salubridade e preservação ambiental. A cooperação técnica poderá, assim, transformar potencialidades econômicas e sociais em ações concretas.

Portal SGC