Vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025

Políticos de Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória terão aumento, segundo levantamento do g1. Vereadores de ao menos 17 capitais terão, em 2025, aumento em seus salários, segundo levantamento feito pelo g1. Os valores terão reajustes em Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória. (Veja tabela com valores mais abaixo). Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários.

No Brasil, os valores variam muito e consideram dois fatores principais: a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual -- a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local. A maioria das capitais que aprovaram aumentos para 2025 utilizaram esse argumento.

Além do valor não poder ultrapassar 75% do subsídio dos deputados estaduais, há também o teto constitucional. Atualmente, a remuneração máxima dos servidores públicos é de R$ 44.008,52 mensais, valor recebido pelos ministros do STF. Em fevereiro de 2025, esse valor aumentará para R$ 46.366,19.

Mas, afinal, o que faz um vereador? É de responsabilidade deles legislar, fiscalizar e representar a população do município, inclusive, discutindo onde serão aplicados recursos de impostos.

Capitais que terão aumento do salarial para vereadores em 2025

Até o dia 26 de dezembro, nenhum aumento salarial para vereadores, com validade a partir de 2025, havia sido votado em nove capitais: Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina. (Veja abaixo mais detalhes sobre cada aumento por capital)

Aracaju - Sergipe

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou dia 27 de junho de 2024 o reajuste de 4,5% no salário dos vereadores. Também houve aumento de 4% os cargos de prefeito, vice-prefeito para legislatura 2025/2028.

O subsídio (salário) dos servidores do Legislativo Municipal foi reajustado de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16, devido a um aumento salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 85/2024, aprovado em abril de 2024.

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em outubro de 2023, um reajuste no salário dos vereadores, que será aplicado na legislatura 2025-2028. O novo subsídio, fixado em R$ 20.864,78, equivale a 60% do salário de um deputado estadual, representando um aumento de R$ 10.852,28 em relação ao salário atual de R$ 10.012,50.

A medida, publicada no Diário Oficial de Boa Vista e assinada pelo presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Republicanos), justifica o aumento pelo alinhamento com os subsídios estaduais e a necessidade de acompanhar o cenário econômico. O reajuste será financiado pelo Plano Plurianual da Câmara para 2022-2025.

Em dezembro de 2022, os vereadores revogaram uma proposta que previa um reajuste de 51,74%, que elevaria os salários para R$ 15.192,97. A proposta de 2024, que aumenta ainda mais, foi aprovada em meio a controvérsias envolvendo o presidente da Câmara. Genilson Costa foi preso pela Polícia Federal por suspeita de financiamento do tráfico de drogas para compra de votos nas eleições municipais deste ano.

Belém - Pará

A Câmara Municipal de Belém aprovou em outubro um projeto de lei que propõe aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da capital, que já irá valer para 2025. No entanto, o projeto aprovado em tempo recorde não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara, e nem está disponível em plataformas da casa, por isso não se sabe o valor proposto do aumento.

A falta de transparência gerou debate entre os próprios parlamentares e especialistas. Após a votação, os vereadores do Psol, Fernando Carneiro e Gizelle Freitas, publicaram um vídeo na rede social denunciando a votação rápida e irregularidades no processo. Uma ação foi protocolada na Justiça Estadual. Atualmente, o salário dos parlamentares da Câmara Municipal de Belém recebem R$ 18.999,19 mensais. O g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Belém para apurar o valor do aumento, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Campo Grande - Mato Grosso do Sul

Na capital do MS, os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 18.991,69 mensais, passarão a receber R$ 26.080,98 a partir de fevereiro de 2025, representando um aumento de 37,33% — equivalente a 75% do subsídio dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.

Cuiabá - Mato Grosso

Durante uma sessão realizada em dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores em 37%. Com essa mudança, os parlamentares que recebiam até R$ 18.900,00 passarão a receber R$ 26.080,98 a partir de fevereiro de 2025. No total, 18 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto quatro foram contra. Segundo o projeto de lei, esse aumento tem como base a Constituição Federal, que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

Fortaleza - Ceará

Os vereadores de Fortaleza aprovaram o aumento de seus salários em 35,49%. A votação ocorreu dia 18 de dezembro. O reajuste salarial ocorreu na última semana de trabalho da Câmara Municipal. O salário atual, de R$ 19.249,86, passará a ser R$ 26.080,98 a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. O aumento será feito em partes, em janeiro e em fevereiro do próximo ano. Os vereadores argumentaram que o aumento foi necessário para reajustar os salários de acordo com a inflação.

Curitiba - Paraná

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram dia 27 de novembro, em primeiro turno, um reajuste de 4,42% nos próprios salários. A remuneração bruta passará de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93 a partir de 2025. Medida já foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca (PSD). Para o presidente da Câmara, a remuneração sem os descontos mudará de R$ 23.890,26 para R$ 24.147,00.

A recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores de Curitiba está prevista na lei municipal 15.655, de 2020, e neste ano corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Esse reajuste se baseou no aumento dos salários dos servidores municipais, aprovado em 26 de novembro.

Florianópolis - Santa Catarina

Os vereadores de Florianópolis aprovaram um aumento de mais 48% nos próprios salários a partir da próxima legislatura. A partir de fevereiro de 2025, os parlamentares eleitos vão receber R$ 26.080,98. A aprovação do projeto de lei número 19015/2023 ocorreu em sessão ordinária dia 13 de dezembro. Atualmente, os vereadores recebem R$ 17.539,20 mensais e com o reajuste o aumento real é de R$ 8.541,78.

A Câmara informou em nota que o projeto é uma "adequação ao art. 29, inciso VI, alínea f, da Constituição Federal, que estabelece que, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deve corresponder a 75% do valor do subsídio dos deputados estaduais de Santa Catarina, conforme fixado pela Lei Estadual nº 18.642, de 2023".

João Pessoa - Paraíba

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou em dezembro de 2022 um aumento salarial para os vereadores, que passará a ser de R$ 26.000,00 a partir de 2025. A proposta estabelece, ainda, que o total da remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município. Parlamentares argumentaram que a correção aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.

Macapá - Amapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade dia 24 de outubro o projeto de lei que prevê um aumento salarial a partir de 2025 para vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e o procurador-geral do município. A medida, já sancionada pelo prefeito Dr Furlan (MDB), aumenta o salário dos parlamentares de R$ 12.015.00 para R$ 19.317,60. Vereadores argumentaram na decisão que não tinham o salário reajustado desde 2009.

Maceió - Alagoas

Os vereadores de Maceió aprovaram em novembro de 2023 o aumento dos próprios salários para 2025. O valor bruto passará dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. O projeto de lei que trata do assunto já havia recebido parecer favorável das respectivas comissões da Câmara. O projeto de lei argumentou que o reajuste equipara o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme o limite previsto na Constituição Federal para Câmaras Municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes. O texto também argumenta que o valor não é reajustado desde 2013.

Manaus - Amazonas

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou e aprovou, dia 11 de dezembro, um Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora. Esse projeto propõe aumento salarial para os vereadores eleitos para a 19ª legislatura, com mandatos de 2025 a 2028. O projeto foi sancionado pela prefeitura no dia seguinte. O projeto prevê aumentos salariais de 37,32% para os vereadores. Agora, o salário dos parlamentares, que era de R$ 18.991,69, aumentou para R$ 26.080,98.

Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica do Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.

Natal - Rio Grande do Norte

Os vereadores de Natal aprovaram em novembro de 2023 o aumento dos próprios salários, o do prefeito e também dos secretários da capital potiguar entre os anos de 2025 e 2028. A votação, que aconteceu em regime de urgência, durou quatro minutos, e a emenda, que é um resumo do projeto, não foi lida no plenário. O salário dos parlamentares foi de R$ 19.500,00 para R$ 26.000,00 em 2025. Assim como em outras capitais, o projeto de lei cita que o salário do vereador "não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte", segundo a Constituição Federal.

Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Duas resoluções da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre autorizaram o reajuste salarial de vereadores, servidores públicos e do presidente do Legislativo em 3,69%. As medidas foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre dia 2 de julho. A justificativa da Mesa Diretora foi a "variação dos índices inflacionários medidos pelo IPCA", o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Com a medida, o salário dos vereadores passa de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. Já o do presidente da Câmara, de R$ 21.785,65 para R$ 22.589,54.

Recife - Pernambuco

Os vereadores do Recife aumentaram os próprios salários para R$ 23,4 mil, por meio de um decreto legislativo aprovado em abril de 2023. A iniciativa foi da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo a proposição, o reajuste vale a partir de janeiro de 2025, quando começa a nova legislatura. Os parlamentares, que atualmente recebem R$ 18.980 mensais, vão começar a receber R$ 23.428,64 a partir de 2025. O decreto nº 11/2023 foi aprovado em discussão única. Por ser decreto legislativo, o projeto não precisou ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB).

Na justificativa do aumento, a Mesa Diretora afirma que o valor equivale a 75% do salário dos deputados estaduais. Em nota, a Câmara Municipal disse que "o valor do reajuste não altera os recursos do município que são repassados pela prefeitura à Câmara, nem fere a Lei de Responsabilidade Fiscal".

São Paulo

Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram dia 12 de novembro, em votação única, o aumento do próprio salário a partir de 2025. A votação do projeto de resolução foi simbólica, ou seja, não houve voto nominal. Conforme a proposta, o valor mensal para a próxima Legislatura será de R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o salário dos vereadores está atrelado ao dos deputados estaduais, que já aprovaram um aumento para fevereiro.

O valor que passará a ser pago aos vereadores em fevereiro representa um acréscimo de 37,33% em comparação ao salário atual dos parlamentares, que é de R$ 18.991,68. Aprovado em votação única, o projeto é promulgado logo após a aprovação, não precisando ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Vitória - Espírito Santo

A Câmara de Vitória aprovou aumento de salário e também do número de vereadores na capital. Os dois projetos foram aprovados no começo de maio de 2023. Com as novas medidas, o salário dos vereadores muda de R$ 8.966 para R$ 17.680, e o número de parlamentares passa de 15 para 21. As mudanças passam a valer em 2025, no próximo mandato. Os dois projetos foram votados em sequência. Com o aumento do número de vereadores e dos salários, o gasto anual da Câmara deve aumentar mais de R$ 8 milhões a partir de 2025, incluindo o custo com mais seis gabinetes.

G1