Lei ‘anti-Oruam’: vereadora quer proibir músicas com apologia ao crime; entenda

A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou em janeiro um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a Prefeitura de São Paulo de contratar artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. A proposta, que ficou conhecida como "Projeto Anti-Oruam", foi motivada pela preocupação da vereadora com o conteúdo de algumas apresentações musicais, especialmente no gênero funk e rap, que podem promover ideias prejudiciais, de acordo com ela.

A proposta estabelece que, ao contratar shows ou eventos para o público infantojuvenil, a administração pública deverá incluir uma cláusula que proíba qualquer apologia ao crime e ao uso de drogas.

Caso a cláusula seja descumprida, o contrato será rescindido e o contratado sofrerá sanções, incluindo uma multa de 100% do valor do contrato, que será destinada à educação no município. A medida visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados inadequados para a sua idade.

A proposta ganhou repercussão após a vereadora mencionar o cantor Oruam, conhecido por sua relação com a cultura do trap e por declarações controversas. O cantor, que se apresentou no Lollapalooza 2024, se manifestou nas redes sociais criticando a vereadora e ameaçando-a.

Em resposta, Amanda Vettorazzo registrou um boletim de ocorrência contra o cantor, alegando que as ameaças violam seu direito de propor projetos e defender suas convicções.

O projeto tem gerado debates sobre os limites da liberdade de expressão na música e a responsabilidade do poder público em garantir um ambiente seguro para o público jovem.

d24am