STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; acompanhe ao vivo
Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25/3), ao julgamento que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Os acusados são investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão começou às 8h30 no horário de Rondônia (9h30 em Brasília) e foi interrompida por volta das 11h30. Após o intervalo para o almoço, o julgamento foi retomado às 13h, quando os ministros iniciaram a análise das denúncias.
Três sessões reservadas
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise do caso. Duas foram marcadas para terça-feira (25/3) nos períodos da manhã e da tarde, e uma sessão extraordinária está agendada para as 8h30 de quarta-feira (26/3) no horário de Rondônia. O objetivo é definir se os integrantes do chamado "Núcleo 1" da denúncia da PGR, dividido em cinco partes, devem se tornar réus.
O contexto das acusações
O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que listou os crimes atribuídos pela PGR a Bolsonaro e aos outros sete denunciados. Segundo Moraes, a organização criminosa teria direcionado movimentos populares e interferido em procedimentos de segurança, resultando em danos significativos.
"A organização criminosa, por meio de seus integrantes, direcionou os movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança necessários, razão pela qual responde pelos danos causados", afirmou Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a gravidade dos fatos. "Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou sua ameaça, o então presidente Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições", declarou.
Confusão no plenário
Durante a sessão, uma confusão chamou atenção. O advogado Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi detido por desacato ao interromper a leitura do relatório de Moraes após ser barrado na entrada da Primeira Turma. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência. Coelho foi liberado em seguida.
Defesa e argumentos
Bolsonaro esteve presente no plenário e foi o único denunciado a acompanhar o julgamento presencialmente. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, alegou que Bolsonaro foi "o presidente mais investigado do país" e questionou a legitimidade das acusações.
"Não existia violência nem grave ameaça. Não havia nenhum elemento que justificasse a acusação. Começa-se uma narrativa com pronunciamentos públicos para chegar ao 8 de janeiro", afirmou Vilardi.
Já Cezar Bitencourt, advogado de Mauro Cid, delator do esquema, defendeu seu cliente destacando sua colaboração com as investigações. "As circunstâncias o colocaram nessa situação. Como assessor que foi do presidente, tinha conhecimento dos fatos", disse Bitencourt.
Quem são os denunciados
O chamado "Núcleo 1" da denúncia inclui oito nomes:
Acusações
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
A PGR reforçou seu pedido pelo recebimento da denúncia após ouvir as defesas. "A manifestação é pelo recebimento da denúncia", afirmou Paulo Gonet.
Próximos passos
O julgamento segue na manhã de quarta-feira (26/3), a partir das 8h30 no horário de Rondônia (9h30 em Brasília). A decisão final determinará se os oito acusados passarão à condição de réus no processo. Acompanhe mais atualizações no Portal SGC.
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