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STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; acompanhe ao vivo

Os ministros da Primeira Turma do STF julgam se aceitam denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe


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STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; acompanhe ao vivo

Gustavo Moreno/STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25/3), ao julgamento que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Os acusados são investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão começou às 8h30 no horário de Rondônia (9h30 em Brasília) e foi interrompida por volta das 11h30. Após o intervalo para o almoço, o julgamento foi retomado às 13h, quando os ministros iniciaram a análise das denúncias.

Três sessões reservadas

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise do caso. Duas foram marcadas para terça-feira (25/3) nos períodos da manhã e da tarde, e uma sessão extraordinária está agendada para as 8h30 de quarta-feira (26/3) no horário de Rondônia. O objetivo é definir se os integrantes do chamado "Núcleo 1" da denúncia da PGR, dividido em cinco partes, devem se tornar réus.

O contexto das acusações

O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que listou os crimes atribuídos pela PGR a Bolsonaro e aos outros sete denunciados. Segundo Moraes, a organização criminosa teria direcionado movimentos populares e interferido em procedimentos de segurança, resultando em danos significativos.

"A organização criminosa, por meio de seus integrantes, direcionou os movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança necessários, razão pela qual responde pelos danos causados", afirmou Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a gravidade dos fatos. "Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou sua ameaça, o então presidente Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições", declarou.

Confusão no plenário

Durante a sessão, uma confusão chamou atenção. O advogado Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi detido por desacato ao interromper a leitura do relatório de Moraes após ser barrado na entrada da Primeira Turma. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência. Coelho foi liberado em seguida.

Defesa e argumentos

Bolsonaro esteve presente no plenário e foi o único denunciado a acompanhar o julgamento presencialmente. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, alegou que Bolsonaro foi "o presidente mais investigado do país" e questionou a legitimidade das acusações.

"Não existia violência nem grave ameaça. Não havia nenhum elemento que justificasse a acusação. Começa-se uma narrativa com pronunciamentos públicos para chegar ao 8 de janeiro", afirmou Vilardi.

Já Cezar Bitencourt, advogado de Mauro Cid, delator do esquema, defendeu seu cliente destacando sua colaboração com as investigações. "As circunstâncias o colocaram nessa situação. Como assessor que foi do presidente, tinha conhecimento dos fatos", disse Bitencourt.

Quem são os denunciados

O chamado "Núcleo 1" da denúncia inclui oito nomes:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.


Acusações

Entre os crimes apontados pela PGR estão:

  • Liderança de organização criminosa;

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

  • Golpe de Estado;

  • Dano contra o patrimônio da União;

  • Deterioração de patrimônio tombado.

A PGR reforçou seu pedido pelo recebimento da denúncia após ouvir as defesas. "A manifestação é pelo recebimento da denúncia", afirmou Paulo Gonet.

Próximos passos

O julgamento segue na manhã de quarta-feira (26/3), a partir das 8h30 no horário de Rondônia (9h30 em Brasília). A decisão final determinará se os oito acusados passarão à condição de réus no processo. Acompanhe mais atualizações no Portal SGC.






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