SGC TV: Nova MP propõe benefícios no setor elétrico e expande mercado livre de energia

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.300/2025, que traz mudanças significativas para o setor elétrico brasileiro. A proposta visa beneficiar consumidores, reduzir inadimplência e furtos de energia, além de equilibrar os custos das distribuidoras. Dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 1.917/2015 e PL 414/2021) complementam as alterações.

A MP incentiva a entrada de fontes renováveis, como solar e eólica, alinhando-se à tendência global por energia limpa. Davi Ronaldo, atacadista há 35 anos, adotou a energia solar e já percebe redução de até 60% nos custos.

A partir de 2026, comércios e indústrias de menor porte poderão migrar para o mercado livre de energia. Já os consumidores residenciais terão acesso a partir de 2027, garantindo mais liberdade de escolha.

Segundo Marcelo Renê, especialista em transição energética, a medida busca otimizar benefícios e reduzir custos para todo o sistema. As mudanças devem impactar positivamente tanto consumidores quanto distribuidoras, promovendo um setor elétrico mais eficiente e sustentável.

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