Governo terá desfalque importante na audiência de conciliação do IOF

O governo Lula terá um desfalque importante na audiência de conciliação com o Congresso Nacional, marcada para o próximo dia 15 de julho, sobre o imbróglio do IOF, conforme decidido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Isso porque o advogado-geral da União, Jorge Messias, responsável pela defesa dos interesses do governo, estará de férias. Segundo despacho do Diário Oficial da União, ele sairá no dia 14 e voltará apenas no dia 28 de julho.

Segundo fontes da AGU, o governo não deverá ter prejuízo com a ausência de Messias. Quem costuma representar a Advocacia-Geral da União nesses casos é Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da AGU.

Mesmo assim, membros da AGU não descartam que Lula cancele as férias de Messias, para que o advogado esteja trabalhando na próxima terça-feira (15/7), data da audiência de conciliação marcada por Alexandre de Moraes.

Imbróglio do IOF

Relator do pedido do governo para tentar reverter a derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do IOF, Moraes marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema.

Enquanto a negociação entre os dois lados não ocorre, Moraes suspendeu tanto o decreto do governo sobre o IOF quanto a decisão do Congresso Nacional de derrubar a medida.

A decisão de Moraes de abrir uma conciliação para que Executivo e Legislativo cheguem a um acordo sobre o IOF se assemelha ao tratamento dado pelo Supremo no caso da desoneração da folha.

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