Carla Zambelli pede mais tempo para devolver imóvel funcional de forma amigável

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu mais tempo para deixar o apartamento funcional que ocupa atualmente. O prazo informado pela Câmara dos Deputados venceu na última sexta-feira, mas o imóvel não foi desocupado.

O pedido feito pela defesa de Zambelli através de ofício que Correio teve acesso, requer um prazo até o dia 15 de julho para que a entrega seja feita "de forma amigável". O documento, assinado pelo advogado da parlamentar, Fabio Pagnozzi, foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao secretário da Quarta Secretaria da Mesa Diretora, deputado Sérgio Souza (MDB-PR) na última terça-feira (8/7).

No ofício, a defesa de Zambelli afirma que a deputada ainda não foi formalmente notificada sobre a necessidade de desocupação do imóvel e que soube da exigência apenas por meio da imprensa. Por esse motivo, argumenta que não poderia ter cumprido qualquer prazo anterior estabelecido para a devolução.

"Em um cenário estranho, as informações a respeito chegaram ao seu conhecimento exclusivamente e apenas por meio da imprensa, o que, por si só, justifica a impossibilidade de cumprimento de qualquer prazo anteriormente estabelecido para a desocupação", diz o texto.

A defesa também ressalta que Zambelli segue no exercício do mandato parlamentar e que, portanto, não haveria impedimento legal para a continuidade da ocupação do imóvel. Os advogados citam o artigo 6º do Ato da Mesa nº 5/2011, que determina a devolução do apartamento funcional quando o parlamentar deixar de "exercer efetivamente o mandato", o que, segundo eles, não se aplica ao caso da deputada.

Além disso, o ofício argumenta que o suplente de Zambelli, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP), já declarou publicamente que não fará uso do imóvel funcional nem solicitará o auxílio-moradia. A defesa ainda afirma que a deputada realizou melhorias no apartamento e que, por isso, não houve prejuízo ao erário público. Com base nesses pontos, pede que eventuais multas por atraso na devolução sejam reconsideradas.

Ao Correio, o advogado Fabio Pagnozzi respondeu sobre os rumores para a demora na entrega do imóvel ser em decorrência à mãe e ao filho da parlamentar morarem no local e reforçou que ela tem "o prazo de 30 dias para sair".

"[…] Ela não foi notificada e, sem contar, que ainda é deputada", pontuou. Zambelli enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, o que pode levar à cassação de seu mandato.

Na página da parlamentar na Câmara dos Deputados, no entanto, o nome de Carla Zambelli está seguindo da informação "fora do exercício" enquanto o nome do suplente, Coronel Tadeu, consta como "Suplente em exercício".

A assessoria do presidente Hugo Motta foi acionada e o espaço está aberto para manifestações.

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