STF volta às atividades em meio a ameaças e sanções de Trump

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º/8) após recesso. Alguns dos 11 ministros devem comentar sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.

Durante a sessão de abertura, às 10h, o presidente da Corte, Roberto Barroso, deve ser uns dos que se pronunciará sobre sanções impostas ao relator das ações contra Jair Bolsonaro (PL). Moraes também deve falar sobre as sanções impostas a ele.

O governo de Trump anunciou, na quarta-feira (30/7), a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado. Na mesma data, o STF publicou uma nota em apoio na qual afirma que "não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo". O tom dos pronunciamentos deve ser o mesmo. Ameno e atento às repercussões.

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também usaram as redes sociais para se solidarizar com Moraes. Dino usou trecho bíblico em apoio ao colega. "O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME", escreveu. Gilmar, decano do STF afirmou que Moraes tem "prestado serviço fundamental à democracia".

A aplicação da Magnitsky contra Moraes consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Moraes é o primeiro democrata punido, ante a uma lista de ditadores.

Moraes alvo de sanções

Em 30 de julho, o governo dos EUA sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, associou as sanções diretamente a uma suposta "caça às buxas" a Jair Bolsonaro (PL).

No dia 21 de maio, Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, disse que existia "grande possibilidade" de Moraes ser alvo da lei.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os alvos principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de ordens judiciais. É alvo de ação judicial apresentada pela plataforma Rumble e a Trump Media desde fevereiro.

Na prática, a Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.

Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.

Na justificativa das ações contra ministros do STF e, especificamente, contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia um "caça às bruxas" contra Bolsonaro.

Metrópoles