COP30: alta nos preços das diárias de hóteis vira caso de Justiça

O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nessa quarta-feira (6/8), contra o aumento abusivo nas diárias de hotéis, pousadas e plataformas de hospedagem em Belém (PA), às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A ação pede, em caráter liminar, a suspensão imediata dos aumentos abusivos, a imposição de um teto temporário para as tarifas de hospedagem e a regulamentação urgente da política de preços durante o período da COP 30, prevista para acontecer em novembro deste ano.

Crise hoteleira

• Países como Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Finlândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça enviaram cartas à presidência da COP30 solicitando que a conferência fosse transferida de Belém, em virtude dos altos preços.
• Na terça-feira (5/8), o presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou que o país não vai participar do evento por causa dos altos custos da viagens, como os preços de diárias em hotéis localizados em Belém.
• Para o líder austríaco, a crise hoteleira em Belém coloca em xeque a participação, principalmente, das nações-ilha, países de menor desenvolvimento e de nações africanas.
• Apesar disso, ele defende que a capital paraense seja mantida como anfitriã.

O processo judicial tem como réus tanto grandes plataformas digitais, que ofertam hospedagens, quanto empreendimentos locais identificados no monitoramento do Instituto Internacional Arayara. A ação pede que esses réus sejam obrigados a suspender imediatamente os reajustes abusivos, sob pena de sanções legais e indenização por danos coletivos.

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