Foto: Polícia Federal/MS
Cerca de 1,5 milhão de hectares de áreas degradadas em todo o território nacional poderão ser recuperados até 2027 por meio dos recursos aportados por 11 instituições financeiras no segundo leilão do Programa Eco Invest Brasil. O montante mobilizado chegou a R$ 17,3 bilhões em capital catalítico, valor que tem potencial para destravar até R$ 31,4 bilhões em investimentos totais, somando recursos públicos e privados.
O Tesouro Nacional divulgou, nesta semana, o resultado dessa segunda rodada do programa, lançado no ano passado com o objetivo de incentivar o financiamento privado para iniciativas sustentáveis. O Eco Invest Brasil integra o Plano de Transformação Ecológica, criado em 2023.
O capital catalítico consiste em aportes de caráter filantrópico, com maior tolerância a riscos, realizados pelo governo e por instituições financeiras privadas. Esses recursos priorizam o retorno social, permitindo alavancar investimentos tradicionais regidos pela lógica de mercado. Do total levantado no segundo leilão, R$ 16,5 bilhões tiveram origem na linha pública de capital catalítico do programa.
O edital, lançado em abril, estabeleceu como meta a recuperação de aproximadamente 1,5 milhão de hectares de terras degradadas em biomas como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia — esta última incluída no certame no fim de junho. Após duas prorrogações, as propostas puderam ser enviadas até 21 de julho, seguindo critérios ambientais rigorosos, que incluíram a restauração do solo e a preservação da fauna e da flora.
As propostas foram avaliadas conforme o grau de alavancagem financeira e a extensão das áreas a serem recuperadas, sendo exigido valor mínimo de R$ 100 milhões por lance. Os recursos arrecadados serão aplicados no Programa Caminho Verde Brasil, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e no Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prestou apoio técnico à estruturação das linhas de crédito climático do programa, enquanto a Embaixada do Reino Unido no Brasil contribuiu com soluções financeiras que combinam atração de capital privado e impacto socioambiental positivo. Segundo o BID, a área a ser recuperada equivale a quase três vezes o tamanho do Distrito Federal, com potencial para gerar mais de 170 mil empregos.
Os investimentos atenderão produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas das cadeias produtivas do agronegócio, como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders. O objetivo é garantir que a restauração ambiental esteja associada à inclusão social e produtiva.
Entre as exigências do programa estão o monitoramento constante dos impactos ambientais, a medição periódica das emissões de gases de efeito estufa, a avaliação da qualidade do solo e o aumento da cobertura vegetal permanente. Pelo menos 50% da carteira de investimentos deverá ser destinada à produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga terá prioridade.
O primeiro leilão do Eco Invest Brasil, homologado em novembro de 2024, atraiu R$ 6,81 bilhões de capital público catalítico do Tesouro Nacional. As instituições participantes buscam R$ 37,55 bilhões em capital privado, com potencial de investimentos que pode chegar a R$ 44,36 bilhões. Desse total, aproximadamente 50% serão destinados à transição energética — incluindo biocombustíveis, transporte público sustentável e eficiência energética —, somando R$ 21,8 bilhões. Outros setores contemplados são economia circular (R$ 12,9 bilhões), bioeconomia (R$ 5,3 bilhões) e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas (R$ 4,3 bilhões).
Portal SGC