O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (14/8), para que o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marque o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) mais sete aliados em ação que apura suposta tentativa de golpe, que tinha como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", despachou o ministro nos autos da Ação Penal 2668.
O pedido é para marcar julgamento presencial do núcleo considerado como crucial na trama golpista. Moraes determinou, ainda, que sejam intimados os advogados regularmente constituídos.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de "Comissão de Regularidade Eleitoral" e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram nessa quarta-feira (13/8) as alegações finais.
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