Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista. Moraes julgou que mais sete réus do núcleo 1 também devem ser condenados nos termos da acusação da Procuradoria-geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.
Crimes imputados pela PGR aos réus da trama golpista:
Organização criminosa armada.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem - deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado - foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
Em mais de cinco horas de explanação do seu voto no julgamento da chamada trama golpista, o relator do caso, ministro Moraes, fez um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Ele detalhou, de forma cronológica, inclusive com uso de organogramas, o papel de Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, e dos réus na tentativa de golpe de Estado.
"Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida nessas todas condenações (anteriores) de que houve tentativa de abolição, que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa", ressaltou o ministro, o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a proferir seu voto.
Já no início da tarde, o ministro relator ressaltou em seu voto uma resposta a questionamentos das defesas dos réus: "A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021, até este momento, e prosseguindo até 8/1 2023, foram atos que consumaram golpe de estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumar o golpe".
A Primeira Turma do STF reiniciou, nesta terça-feira (9/9), o julgamento de Bolsonaro. Nenhum dos oito réus acompanham o julgamento no STF. Às 12h38, Moraes pediu 10 minutos de recesso. A sessão foi retomada às 12h53.
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