Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 9. Indicado para o cargo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ele vinha levantando suspeitas de que deixaria a toga desde o começo desta semana. 

Ele presidiu a corte pelos últimos dois anos até que, na semana passada, deu espaço para o ministro Edson Fachin. Pela lei, ele poderia ficar no cargo até 2033, quando completará 75 anos - a idade limite do funcionalismo público.

"Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo", disse o ministro.

"Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. E reitero a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade", completou Barroso com a voz embargada.

Em outro trecho, ele afirmou: "Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências do cargo - com mais literatura e poesia"

A fala foi sucedida por aplausos dos colegas. Segundo o próprio ministro, esta foi a sua última sessão plenária. Com a vaga aberta, cabe ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo ocupante para a Casa. 

Quem é o ministro Luís Roberto Barroso?

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Universidade Yale, doutor em Direito pela UERJ e pós-doutor pela Harvard Law School. Sua carreira inclui passagens como procurador do Estado do RJ e advogado em casos de grande repercussão.

Em 2013, Barroso tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  assumindo a vaga de Carlos Ayres Britto. No STF, destacou-se pela defesa de temas como pesquisa com células-tronco, união homoafetiva, direito ao aborto em caso de feto anencéfalo, uso de linguagem simples no Judiciário e o fortalecimento da presença digital da Corte.

Entre 2020 e 2022, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defebdebdi a segurança e legitimidade das eleições municipais de 2020 em meio à pandemia de covid-19.

Já de 2023 e 2025, Barroso presidiu o STF, sucedendo Rosa Weber, numa gestão que priorizou pautas como diversidade, combate à desinformação e também marcada pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A primeira vez na história do Brasil que um ex-chefe de Estado foi condenado por crimes de tentativa de golpe.

Quem escolhe o novo ministro?

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para a 11ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de magistrado da Corte, contabilizando os seus três governos. 

Atualmente, o STF conta com quatro nomes indicados por Lula: Flavio Dino e Cristiano Zanin, ambos no mandato atual; Cármen Lúcia, em 2006, durante a primeira passagem do petista pelo Planalto; e Dias Toffoli, que assumiu a cadeira em 2009, no segundo mandato.

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