Após audiência de custódia, STF confirma prisão de Bolsonaro e outros cinco condenados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26), manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já começou a cumprir a pena imposta no processo que investigou a articulação golpista. Assim como ele, todos os condenados pertencentes ao chamado núcleo 1 tiveram as prisões validadas durante as audiências de custódia conduzidas pela Corte.

Além de Bolsonaro, seguem detidos o ex-ministro Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno e o general Braga Netto. As sessões, realizadas por videoconferência, foram conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.

A pena do ex-presidente — 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado — começou a ser executada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Bolsonaro foi responsabilizado por participação em organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave contra patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.

Na última terça-feira (25), o STF confirmou o trânsito em julgado do processo, encerrando qualquer possibilidade de recurso por parte dos réus do núcleo 1. A Corte decidiu, ainda, que Bolsonaro deverá cumprir a pena no mesmo local onde está detido.

Até o dia 22 de novembro, o ex-presidente permanecia em prisão domiciliar por outro caso, relacionado a suposta coação contra o Judiciário. No entanto, após constatar risco de fuga, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e converteu a medida em prisão preventiva. A PF apontou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e admitiu ter usado um ferro de solda no equipamento, justificando o ato como fruto de "curiosidade".

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