Confira o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (30/12), a Portaria MGI nº 11.460/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais à população.

Segundo o governo federal, a medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em todo o país.

O calendário de 2026 prevê dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também estabelece que feriados referentes à Data Magna dos estados, bem como os dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando previstos em lei, deverão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas regiões.

Outro ponto importante é que não será permitida a antecipação de ponto facultativo por órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal. Também está vedada a adoção de pontos facultativos criados por legislações estaduais ou municipais, exceto nos casos de data magna estadual.

A norma ainda prevê a possibilidade de compensação de dias de guarda religiosa não incluídos no calendário oficial, desde que haja autorização prévia da chefia imediata e que a compensação ocorra até o mês subsequente.

📅 Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos - 2026

🟥 Feriados nacionais

1º de janeiro - Confraternização Universal

3 de abril - Paixão de Cristo

21 de abril - Tiradentes

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro - Independência do Brasil

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro - Finados

15 de novembro - Proclamação da República

20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro - Natal

🟨 Pontos facultativos

16 de fevereiro - Carnaval

17 de fevereiro - Carnaval

18 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)

20 de abril - ponto facultativo

4 de junho - Corpus Christi

5 de junho - ponto facultativo

28 de outubro - Dia do Servidor Público Federal

24 de dezembro - Véspera de Natal (após as 13h)

31 de dezembro - Véspera de Ano Novo (após as 13h)

Portal SGC / com informações da SECOM