STJ revoga habeas corpus e Oruam pode voltar à prisão; entenda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.

Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik reconhece que houve descumprimento reiterado de medidas cautelares, especialmente a obrigação de manter carregada a tornozeleira eletrônica.

Com a decisão, caberá à justiça do Rio de Janeiro determinar o retorno do cantor para a prisão preventiva, já que o processo tramita na esfera estadual.

Motivo da revogação: falhas no monitoramento

Oruam havia obtido o direito de responder ao processo em liberdade, mas relatórios de fiscalização apontaram 28 interrupções de sinal por falta de bateria no dispositivo de monitoramento em um intervalo de apenas 43 dias.

Segundo os autos, os episódios de descarregamento da bateria ocorriam frequentemente em períodos noturnos e finais de semana, o que inviabilizava a fiscalização do recolhimento domiciliar.

A defesa do cantor alegou que as interrupções foram causadas por problemas técnicos e lapsos de carregamento, sem intenção de fuga.

No entanto, o ministro Paciornik considerou que o volume de ocorrências "extrapola, em muito, um mero problema de carregamento", revelando ausência de comprometimento com as determinações judiciais e risco à aplicação da lei penal.

Entenda o caso e as acusações

O processo criminal contra Oruam teve origem em fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, Rio de Janeiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o cantor e outros indivíduos teriam praticado duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão.

Os policiais relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior da residência do artista. Além disso, o tribunal de origem destacou que o cantor teria utilizado redes sociais para desafiar as autoridades e incitar a população contra as operações de segurança pública.

Com a revogação do habeas corpus, a ordem de prisão preventiva deve ser cumprida imediatamente.

A CNN Brasil entrou em contato com a defesa do cantor, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.

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