O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor em seu programa de governo na disputa eleitoral deste ano um "SUS do Transporte Público", que vai prever uma reestruturação no financiamento do transporte público, de maneira a viabilizar a tarifa zero ao redor do Brasil.
A avaliação é de que implementar a tarifa zero demanda uma mudança ampla no modelo de financiamento e outros mecanismos de incentivo do setor — o que justifica chamar de "Sistema Único".
O secretário de Comunicação do PT (Partido dos Trabalhadores), deputado federal Jilmar Tatto (SP), disse à CNN Brasil que o governo quer iniciar a tramitação da tarifa zero no Congresso Nacional já neste ano. E a ideia é pautar a corrida eleitoral deste ano com o tema.
"Encontrei com o presidente Lula no aniversário do PT, em Salvador, e ele me perguntou sobre o tema. Estamos fazendo uma série de reuniões com o presidente e tratando disso. Ele está muito interessado", disse à CNN Brasil.
Neste momento, o Ministério da Fazenda elabora estudos sobre como viabilizar a tarifa zero. O ministro da pasta, Fernando Haddad, prometeu entregar este material antes de deixar o cargo, o que acontecerá até abril. O Ministério das Cidades e da Casa Civil também estão envolvidos nos trabalhos.
No Legislativo, o sinal também é positivo à proposta. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em reunião recente com parlamentares e prefeitos que pretende instalar uma subcomissão na casa para tratar sobre possíveis fontes de financiamento.
Enquanto não conta com o estudo da Fazenda, a gestão trabalha com estudos universitários alternativos. Um deles indica que zerar a tarifa de ônibus em nível municipal ao redor do país custaria R$ 65 bilhões.
Um dos possíveis caminhos para viabilizar o financiamento está em projeto de lei de Jilmar Tatto.
O texto remodela o vale-transporte, acaba com a cobrança atual de 6% e prevê que empregadores recolham entre R$ 100 e R$ 200 por empregado mensalmente. Este dinheiro seria depositado em um fundo, totalizaria R$ 100 bilhões ao ano e pagaria a tarifa zero.
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