Quando os governos atrapalham o voluntariado

Há algo profundamente errado na forma como o poder público se relaciona com o trabalho voluntário. Em vez de enxergar o voluntariado como aliado, muitos governos o tratam como muleta barata para esconder incompetência, vitrine para marketing político ou, pior, como substituto improvisado para serviços que deveriam ser garantidos pelo Estado. O resultado é perverso: desmoraliza o trabalho voluntário, desresponsabiliza o governo e afasta justamente quem está tentando ajudar.

Quando uma pessoa decide doar tempo e talento para uma causa, faz algo que o Estado, sozinho, não dá conta de fazer: se aproximar da realidade, construir laços, agir com agilidade. O papel do governo deveria ser simples e firme: incentivar, facilitar, proteger. Isso significa desburocratizar, criar programas de apoio, garantir segurança jurídica às organizações da sociedade civil, articular parcerias sérias. Mas, na prática, muitas vezes o governo vira obstáculo.

Começa pela burocracia sufocante. Associações, ONGs e iniciativas comunitárias são obrigadas a enfrentar um emaranhado de registros, certidões e prestações de contas desenhadas não para garantir transparência, mas para dificultar a vida de quem é pequeno. O grupo de voluntários do bairro, o coletivo de jovens, a associação que nasceu da dor de uma família: todos esbarram no mesmo muro. Quem insiste, perde tempo precioso com papelada que poderia estar sendo usado com gente.

Quando o governo finalmente "descobre" o voluntariado, quase sempre é por interesse próprio. Surgem programas oficiais vendidos como incentivo à solidariedade, mas que funcionam como plataforma de autopromoção. O voluntário vira figurante de foto oficial, a ONG vira "parceira" de ocasião em ano eleitoral, o projeto social vira cenário de campanha. Enquanto isso, políticas públicas estruturantes são abandonadas em silêncio. O voluntariado se transforma em cortina de fumaça para esconder o abandono do município, estado ou união.

Há um erro ainda mais grave: usar trabalho voluntário onde deveria haver servidor contratado, concurso público e serviço profissionalizado. Quando o Estado passa a depender de voluntários para funções essenciais — saúde, educação básica, assistência social — não está valorizando a solidariedade; está confessando sua falência. Escola que só funciona porque "a comunidade abraça", posto de saúde que sobrevive graças a doações e mutirões, abrigo sustentado apenas por voluntários são sintomas de negligência, não de uma gestão solidária.

Voluntariado é complemento, nunca substituto de política pública.

Outro mal é tratar o voluntariado como algo "bonitinho", mas irrelevante. O governo cria "Dia do Voluntário", faz campanha emotiva, distribui certificados em cerimônia oficial, mas não faz o básico: integrar o voluntariado a estratégias de longo prazo, ouvir quem está na ponta, oferecer formação e apoio técnico. Tudo vira "boa vontade", como se voluntariado fosse passatempo, e não uma forma séria de atuação social.

O que os governos deveriam fazer é justamente o contrário.

Primeiro, simplificar. Criar marcos legais claros e acessíveis, que protejam voluntários e organizações sem exigir contorcionismos contábeis. Regras transparentes de parceria, prestação de contas compatível com o tamanho do projeto. É possível ser rigoroso sem ser punitivo; é possível exigir transparência sem matar a iniciativa.

Segundo apoiar de forma estruturada. Fundos de fomento para organizações que tem programas estruturados de voluntários, editais contínuos (e não só em véspera de eleição), uso de espaços públicos com critérios justos, capacitação em gestão e captação de recursos para estores de OSCs. Em vez de enxergar o voluntário como alguém que "não custa nada", o governo precisa entender que trabalho social sério exige estrutura. Investir nas organizações da sociedade civil não é esmola; é boa gestão pública.

Terceiro, respeitar a autonomia. Voluntariado não é braço de governo nem extensão de gabinete. O Estado deve ser parceiro, não dono. Quando tenta impor agendas e usar entidades como instrumentos partidários, o governo destrói a confiança que sustenta qualquer trabalho voluntário.

Por fim, aprender com quem está na ponta. As OSCs conhecem necessidades invisíveis para planilhas de gabinete e podem apontar falhas e soluções reais. Ignorá-los é desperdiçar inteligência social gratuita.

Fica a pergunta incômoda: nossos governos querem fortalecer o voluntariado ou preferem manter um voluntariado dócil, manejável e decorativo? Um país maduro se mede também pela forma como o Estado trata quem se dispõe a fazer algo pelos outros sem pedir nada em troca. Incentivar, apoiar e respeitar o trabalho voluntário não é favor: é obrigação de qualquer governo que se leve a sério.

Roberto Ravagnani