Nota de esclarecimento Senacon/MJSP

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) esclarece que a operação "Vem Diesel" realizada na última sexta-feira (27) faz parte de um esforço permanente e contínuo de fiscalização e monitoramento dos preços de combustíveis em todo o território nacional.

A ação conduzida de forma coordenada pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os Procons, concentrou-se, neste momento, em pontos estratégicos previamente definidos com base em análises técnicas e indícios de irregularidades.

Ressalta-se que os estados não contemplados nesta etapa não estão fora do radar da fiscalização. A operação será progressivamente ampliada para todas as unidades da federação, de acordo com o planejamento em curso. O objetivo é coibir práticas abusivas, proteger o consumidor e assegurar a transparência na formação de preços, especialmente em cenários de instabilidade no mercado internacional.

A Senacon reforça que a fiscalização é contínua, articulada em âmbito nacional, e chegará a todos os estados brasileiros.

No entanto, destacamos que outras ações têm sido feitas de forma local, por meio do Procon da região. No total, a fiscalização em Rondônia já alcançou 156 postos e 5 distribuidoras, resultando em 142 notificações diretas. 

A atuação integrada das instituições reafirma o compromisso permanente com a defesa do consumidor e com o funcionamento justo e equilibrado do mercado, seguindo vigilantes e atuantes na proteção dos interesses de toda a população.