Desenrola 2.0: Quem pode renegociar dívidas e quais são os descontos

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o novo Desenrola, programa com foco em quem está endividado. A versão atualizada da medida tem novidades, como o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a renegociação do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e barreiras a gastos em bets.

Em ano eleitoral e com o problema do endividamento em alta no Brasil, o Palácio do Planalto aposta no mecanismo de negociação como meio para melhorar as condições financeiras da população - especialmente das famílias - e de aumentar a popularidade do governo do presidente Lula (PT).

Confira as regras sobre quem poderá aderir ao Desenrola 2.0 e como serão as renegociações com o novo formato do programa.

Pessoas físicas

Quem estiver endividado poderá usar o Desenrola desde que tenha renda mensal de até cinco salários mínimos, ou seja, no máximo R$ 8.105.

Nessa modalidade, o foco será a quitação de dívidas com cartão de crédito, cheque especial e CDC (Crédito Direto ao Consumidor). Além disso, os débitos devem ter sido adquiridos até 31 de janeiro deste ano e estarem atrasados há pelo menos 90 dias.

Cada banco poderá oferecer ao negociante uma nova opção de crédito para pagamentos das dívidas já existentes, seguindo as seguintes regras:

• Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês para o novo valor de dívida acordado;
• Até 48 meses de prazo total para quitação do novo montante, sendo que a primeira parcela poderá ser paga em até 35 dias depois do acordo;
• Limite da dívida que fique em até R$ 15 mil por pessoa, em cada instituição financeira.

Os descontos funcionarão da seguinte maneira: cada endividado poderá receber descontos de 30% a 90%. O valor abatido dependerá de qual é o modelo da dívida (cartão ou cheque especial, por exemplo) e de há quanto tempo os pagamentos estão atrasados.

• Por exemplo, dívidas atrasadas entre 90 e 120 dias terão descontos entre 30% e 40%, no máximo.
• Já os débitos vencidos há mais de um ano, chegando até dois anos de atraso, receberão entre 80% e 90% de desconto.

O valor dos possíveis abatimentos será calculado proporcionalmente a partir desses limites mínimos e máximos quanto ao tempo de inadimplência.

Estudantes do Fies

A expectativa do governo federal é de que mais de um milhão de estudantes sejam beneficiados com a renegociação de débitos estudantis no novo Desenrola. Quem tem dívidas com o Fies poderá quitá-las a partir de três categorias de beneficiários do programa:

• Quem tem dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias poderá ter desconto para todos os juros e multas, além de 12% no valor da dívida, desde que a quitação seja feita à vista. Se o pagamento for parcelado - o que é possível em até 150 vezes -, o desconto será dado somente sobre os juros e multas;
• Já os inadimplentes há mais de 360 dias e que não estejam no CadÚnico (Cadastro Único) receberão desconto de até 77% do valor total da dívida, incluindo o original, juros e multa;
• Por fim, quem estiver no CadÚnico e com dívidas atrasadas há mais de 360 dias terá desconto de até 99% do valor total da dívida, incluindo o original, juros e multa.

Empresas e setor rural

O novo Desenrola separou as empresas endividadas que queiram usar o programa em duas categorias, de acordo com o porte de cada CNPJ.

Para aquelas que tenham aderido ao ProCred, linha de crédito do governo voltada para MEIs (microempreendedores individuais) e microempresas, o programa oferecerá ampliação do prazo de pagamento - de 72 para 96 meses - e aumento no crédito total disponível a esses empresários - passando dos atuais 30% do faturamento para até 50%.

Já em relação a empresas relativamente maiores, e que estejam no Pronampe, linha de crédito voltada às pequenas empresas, o Desenrola oferecerá que o crédito máximo suba dos atuais R$ 250 mil para R$ 500 mil. Além disso, também haverá extensão do tempo de pagamento de 72 para 96 meses.

Sobre os inadimplentes do setor rural, o governo anunciou a ampliação do prazo de cobertura do Desenrola Rural até 20 de dezembro de 2026, para permitir que mais agricultores familiares renegociem suas dívidas. A expectativa é de que essa prorrogação beneficie mais de 800 mil agricultores familiares no país.

CNN