Bancos têm até esta terça para transferir dinheiro esquecido das contas de correntistas.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os bancos e instituições financeiras têm até esta terça-feira (12) para transferir ao governo federal os chamados "recursos esquecidos" por correntistas em contas bancárias. O dinheiro será destinado a um fundo público que dará suporte ao programa Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes.
A medida foi regulamentada por meio de portaria publicada pelo governo federal na última semana.
De acordo com levantamento do Banco Central do Brasil, ainda existem R$ 10,55 bilhões esquecidos nas instituições financeiras do país.
Do valor total, cerca de R$ 8,15 bilhões pertencem a aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 2,4 bilhões são referentes a recursos de mais de 5 milhões de empresas.
Recursos serão usados como garantia para renegociação de dívidas
Segundo o governo federal, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses valores deverão ser utilizados para fortalecer o Desenrola 2.0.
O dinheiro será transferido para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que servirá como garantia para operações de crédito e renegociação realizadas pelas instituições financeiras participantes do programa.
Na prática, o fundo ajudará a cobrir possíveis inadimplências de pessoas que aderirem às negociações.
O governo informou ainda que haverá uma reserva correspondente a 10% do valor transferido, destinada a atender eventuais pedidos de resgate feitos futuramente pelos correntistas.
"Os recursos não reclamados serão utilizados para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro", informou o governo.
Governo afirma que medida pode beneficiar famílias endividadas
O Ministério da Fazenda defende que os valores esquecidos atualmente permanecem parados nas tesourarias dos bancos e que a utilização dos recursos poderá gerar benefícios para o sistema financeiro e para consumidores endividados.
A expectativa é que o Desenrola 2.0 facilite acordos, ofereça descontos e amplie as condições de renegociação para famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Valores continuam disponíveis para consulta
Mesmo após a transferência ao fundo público, os correntistas continuarão tendo direito de consultar e solicitar os valores esquecidos.
As consultas podem ser realizadas pelo sistema oficial do Banco Central do Brasil, que permite verificar a existência de recursos esquecidos em bancos, consórcios e demais instituições financeiras.
Portal SGC