Ao defender o fim da escala de trabalho 6×1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26/5) que a vida das mulheres é "mais grave" porque elas enfrentam dupla jornada, equilibrando o trabalho com os cuidados domésticos.
O petista mencionou o acordo feito nessa segunda-feira (25/5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o prazo de transição da medida no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
"Ontem, no Congresso Nacional, nós fizemos um acordo com o presidente da Câmara, e nós vamos acabar com a escala 6×1 e vamos botar a escala 5×2. O povo vai trabalhar cinco dias e vai poder descansar dois", disse Lula.
"Porque a vida de mulher é mais grave ainda. Porque a mulher trabalha e, quando chega em casa, ela tem de lavar louça, tem de lavar o banheiro, tem de lavar roupa, tem de cuidar das coisas. A mulher tem dupla jornada", continuou o presidente.
Em seguida, o titular do Planalto voltou a reforçar a importância do combate à violência contra a mulher.
As declarações foram dadas durante cerimônia de entrega de 576 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus (AM).
Transição para a escala 5×2
Ficou acordado entre Lula e Motta que a transição de 44 para 40 horas semanais será de 14 meses. Em 60 dias após a promulgação do texto, haverá a redução de duas horas semanais. Nesse prazo, também fica estabelecida a escala 5×2, ou seja, com cinco dias trabalhados e dois dias de descanso. Com isso, os efeitos serão sentidos pelo trabalhador ainda neste ano.
As outras duas horas de trabalho semanais serão reduzidas no prazo de 12 meses após a implementação da primeira mudança.
Agora, o texto aguarda votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Com aprovação dos deputados, a matéria segue para análise em plenário.
Ao chegar ao plenário, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados. Ou seja, é necessário apoio de 308 dos 513 deputados e duas rodadas de votação para seguir para análise no Senado Federal.
Na Casa Alta, a PEC deverá passar, majoritariamente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, pode ir para o plenário, onde também depende da aprovação de 3/5 do Senado e duas rodadas de votação. Uma vez aprovada pelos senadores, a PEC é promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de aval presidencial.
Metrópoles