Sede do Poder Legislativo de Teixeirópolis
Arquivo
"O Executivo precisa mostrar mais clareza nos projetos que envia à esta casa para serem apreciados, analisados e, se possível, aprovados". O pedido foi feito esta semana pelo vereador Darcy Gomes, durante a sessão ordinária do Poder Legislativo.
Darcy Gomes, se referiu especialmente aos últimos projetos de leis pedindo a abertura de crédito dentro do orçamento, sem ser anexado, em detalhes e com clareza sobre o objetivo e destinação dos referidos recursos.
"Precisamos saber onde serão utilizados os valores, com a apresentação dos referidos itens em anexo dos projetos. Assim, o Poder Executivo estaria dando mais visibilidade e transparência, além de facilitar o trabalho de fiscalização do Legislativo", acrescentou.
Desnecessária
Outro vereador a se posicionar, Carlos Kleber, presidente da casa de leis, fez uma observação no requerimento do vereador Darcy Gomes. Ele afirmou achar a solicitação desnecessária. "Além de ilegal, o prefeito informando onde, quando e em que vai aplicar os valores autorizados caracteriza pedalada fiscal" discursou.
Gomes, se manifestou lembrando que pedalada fiscal seria o gestor executar dentro do orçamento qualquer valor sem prévia autorização do legislativo, e que a apresentação de anexo explicativo nos projetos de leis nada mais é do que dar transparência e facilitar aos parlamentares na deliberação e aprovação", concluiu.
J.Nogueira