Proposta de redução da jornada de trabalho avança com apoio de deputados do Amazonas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil para quatro dias por semana, avançou na Câmara dos Deputados com o apoio de parlamentares do Amazonas. A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), recebeu 210 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171 para seguir em tramitação. Entre os signatários estão os deputados Átila Lins (PSD-AM) e Sidney Leite (PSD-AM), que demonstraram apoio à medida.

A PEC propõe alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente estabelece a jornada de trabalho de 44 horas semanais. A mudança visa garantir que os trabalhadores tenham direito a uma semana de quatro dias, sem redução salarial. A proposta foi apresentada em fevereiro de 2025 e já conta com amplo apoio de partidos de diferentes espectros políticos.

Da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, apenas os deputados Silas Câmara (Republicanos) e Capitão Alberto Neto (PL) não aparecem na lista de nomes que deram apoio à proposta. Já os deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Fausto Santos Júnior (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil) estão entre os signatários da PEC.

O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM), um dos signatários da PEC, justificou seu apoio à proposta ao destacar que a redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica das entidades representativas dos trabalhadores. "Decidimos subscrever a proposta da deputada Erika Hilton por entendermos que se trata de uma demanda antiga das entidades de classe dos trabalhadores", afirmou.

Segundo Vianna, a iniciativa busca implementar alternativas que promovam um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores. "A proposta já mostrou resultados positivos em outros países, mas seu impacto no Brasil precisa ser amplamente analisado", concluiu o deputado nas redes sociais.

Sidney Leite declarou seu apoio em tribuna: "Assino a PEC no dia de hoje e entendo que o bom debate é oportuno. Não é aceitável que o Congresso Nacional não enfrente, de forma decisiva e corajosa, a reforma administrativa, não para tratar de pequenos serviços, mas sim dos altos salários, seja do Legislativo, do Judiciário e do Executivo", disse.

A tramitação da PEC 8/2025 será acompanhada de perto por trabalhadores, empresários e especialistas, que aguardam os próximos passos do projeto no Congresso Nacional.

Carol Veras - Portal SGC