Ibama recomenda negar licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalizaram, nesta quarta-feira (26), a análise do pedido da Petrobras para realizar pesquisas visando à exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas. O documento, ainda mantido sob sigilo, sugere a recusa do licenciamento ambiental solicitado pela empresa estatal. A decisão final, contudo, será tomada pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

O parecer técnico, embora não tenha caráter definitivo, representa a posição unânime de 26 especialistas ambientais do Ibama. Eles avaliam que as informações e medidas complementares apresentadas pela Petrobras não foram suficientes para reduzir os riscos ambientais identificados em análises prévias. A recomendação de indeferimento já havia sido emitida em 2023, mas o processo foi mantido em aberto para que a empresa pudesse aprimorar seus estudos.

A Petrobras vinha trabalhando para atender às demandas do Ibama, principalmente no que diz respeito às estruturas de resgate de fauna marinha, planejadas para serem instaladas em Oiapoque (AP). Um teste pré-operacional para situações de emergência envolvendo animais marinhos estava agendado para esta semana, mas a equipe técnica do órgão entende que os riscos ambientais permanecem.

Posicionamento do Governo

O processo de licenciamento tem enfrentado pressão política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se posicionou publicamente a favor da pesquisa na região, criticando o que chamou de "delongas" do Ibama. "Se depois vamos explorar, isso é outra conversa. O que não podemos é ficar nessa demora. O Ibama é um órgão do governo, mas parece que está contra o governo", afirmou Lula em entrevista à rádio Diário FM, de Macapá (AP).

Lula destacou a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e a importância de seguir todos os procedimentos necessários para evitar danos ambientais. "A Petrobras é uma empresa responsável. Tem a maior experiência em exploração de petróleo em águas profundas. Vamos cumprir todos os protocolos para não causar impactos na natureza. Afinal, é dessa riqueza que teremos recursos para financiar a tão desejada transição energética", afirmou o presidente.

Visão ambiental

O Greenpeace Brasil manifestou preocupação com as recentes declarações de membros do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que têm pressionado pela liberação da licença ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A organização destacou que essas posições ignoram as recomendações técnicas do Ibama e alertou que a abertura de uma nova fronteira petrolífera na Amazônia representaria um projeto econômico insustentável, ultrapassado e socialmente excludente.

A região, que abriga uma biodiversidade única, incluindo o Grande Sistema de Recifes da Amazônia e extensos manguezais, é vital para as comunidades locais, que dependem desses ecossistemas para subsistência e geração de renda. No entanto, a indústria petrolífera tem avançado sobre a área, com projetos como o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. O Greenpeace realizou a Expedição Costa Amazônica Viva, a bordo do veleiro Witness, para documentar os potenciais impactos ambientais e sociais dessa exploração.

Segundo a organização, a decisão de liberar a exploração de petróleo na região, além de ignorar a sensibilidade ambiental e o modo de vida das comunidades locais, contradiz os compromissos do Brasil com a transição energética e a luta contra a crise climática. "O mundo tem uma janela curta para agir, de modo que não é mais aceitável que os países continuem a investir na exploração de combustíveis fósseis, sobretudo em áreas tão vulneráveis como a Margem Equatorial" , afirmou Rárisson Sampaio, porta-voz de Transição Energética do Greenpeace Brasil.

Carol Veras - Portal SGC