Governo Federal reforça ações para garantir segurança hídrica a comunidades da Amazônia

O acesso à água de qualidade em regiões vulneráveis da Amazônia tem sido prioridade do Governo Federal. Por meio do Programa Cisternas, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), uma série de ações está em curso para levar tecnologias sociais a famílias em comunidades indígenas e ribeirinhas do Pará e de Rondônia. Entre os dias 6 e 8 de maio, representantes do MDS, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Casa Civil visitaram a aldeia indígena Mixirituba, na região do baixo Tapajós, e a comunidade ribeirinha Pau da Letra, ambas no município de Santarém (PA). No total, 40 famílias foram beneficiadas com sistemas de captação, armazenamento e tratamento de água da chuva ou de poços e rios.

Na comunidade Pau da Letra foi instalado o Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, que integra coleta de água da chuva com banheiros sanitários, pia, chuveiro e fossa simplificada. Já em Mixirituba, foi implementado o Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, com estrutura coletiva de captação de água e banheiros domiciliares.

"O acesso à água é um direito que deve ser garantido à toda população. Fico feliz que essas famílias agora tenham água limpa para beber e cozinhar, além de banheiros dignos", afirmou Camile Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural do MDS.

Expansão em Rondônia

No estado de Rondônia, o programa também avança com a realização de diagnósticos técnicos para atender 800 famílias ribeirinhas na região do Rio Madeira, em Porto Velho — uma das mais afetadas pela seca nos últimos dois anos. Apesar da proximidade com o rio, muitas dessas comunidades ainda enfrentam dificuldade para acessar água potável. As ações serão executadas em parceria com o Memorial Chico Mendes, organização credenciada por edital público. Segundo o coordenador do Programa Cisternas, Vitor Santana, as tecnologias sociais adotadas garantem não apenas o acesso à água, mas também promovem melhorias sanitárias.

"O sistema inclui banheiro e fossa, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade da água captada", destacou.

Adaptação à realidade amazônica

Diferente das soluções voltadas ao Semiárido, onde a escassez é o principal desafio, na Amazônia o foco é garantir segurança e qualidade da água. O Sistema Pluvial Multiuso — carro-chefe do programa — conta com versões adaptadas para áreas de terra firme e várzea, podendo atender desde famílias isoladas até núcleos comunitários. Além de captar água da chuva e fontes superficiais ou subterrâneas, os sistemas incluem infraestrutura sanitária completa, com o objetivo de melhorar as condições de vida e saúde das populações atendidas.

Políticas públicas e direitos sociais

O Programa Cisternas é parte das políticas federais que buscam garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada, previsto na Constituição. A iniciativa atende famílias rurais de baixa renda, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. A execução é feita em parceria com entes públicos e entidades da sociedade civil, por meio de chamadas públicas.

Para o Governo Federal, a democratização do acesso à água é um passo essencial para promover dignidade, saúde e segurança alimentar às populações mais vulneráveis da Amazônia.

Talissia Maressa - Portal SGC