Porto Velho (RO), 01 de
Junho de 2025 - 21:24:57
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove nesta quinta-feira (29) uma audiência pública para discutir a educação escolar voltada a comunidades indígenas, quilombolas e do campo. O encontro, marcado para as 9h no plenário 3, visa aprofundar o debate sobre políticas educacionais inclusivas que contemplem as especificidades culturais e territoriais desses grupos. O Projeto de Lei 2.614/24, que trata do novo PNE, estabelece 18 objetivos a serem alcançados até 2034. Um deles, o oitavo, trata especificamente da garantia de acesso, qualidade e permanência escolar para populações indígenas, quilombolas e do campo.
O debate foi solicitado pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Carol Dartora (PT-PR), Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE). Para a deputada Carol Dartora, o tema é fundamental para a promoção da diversidade e da igualdade no ambiente escolar. "Esse debate é essencial para fortalecer ações que promovam o respeito à diversidade, a valorização das identidades negras e indígenas e a superação de práticas discriminatórias no ambiente escolar", afirmou.
Maria do Rosário também destacou a importância de considerar múltiplas perspectivas no novo plano. "A inclusão de perspectivas plurais, com atenção à equidade racial, à educação indígena, quilombola e do campo, entre outras dimensões, é essencial para o enfrentamento das múltiplas desigualdades educacionais no país", disse. A audiência contará com a participação de representantes de movimentos sociais, educadores e especialistas da área, que irão contribuir com propostas para aprimorar as políticas públicas voltadas a esses segmentos historicamente marginalizados.
O objetivo é garantir que o novo PNE seja construído com base no reconhecimento da diversidade e na busca por justiça social, promovendo uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
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