MP recebe mais de 700 denúncias eleitorais em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, na segunda-feira (4), um relatório detalhado sobre as denúncias de irregularidades eleitorais recebidas no estado. A ação, coordenada por 44 promotores de Justiça Eleitorais em todas as cidades de Rondônia, incluiu a presença constante desses profissionais nos locais de votação, com o objetivo de fiscalizar e atender à população.

O relatório abrange o período de 1º de maio a 31 de outubro de 2024. Durante esse intervalo, foram registradas 753 denúncias, sendo que a maior parte delas ocorreu nos meses que antecederam a votação: 150 em agosto, 208 em setembro e 278 em outubro.

As infrações mais comuns relatadas ao MPRO envolvem propaganda irregular, distribuição de santinhos - prática em que panfletos eleitorais são deixados nas proximidades dos locais de votação - e a chamada "boca de urna", caracterizada pela tentativa de influenciar o voto dos eleitores no dia da eleição. Esses comportamentos são classificados como crimes eleitorais, passíveis de multas e penas de detenção.

Fiscalização e apoio jurídico

Durante todo o período eleitoral, os promotores de Justiça do MPRO realizaram fiscalizações em diversos municípios e prestaram suporte jurídico para a resolução de casos de irregularidades. A atuação direta do MPRO tem o objetivo de promover eleições justas, assegurando que todos os candidatos cumpram as normas estabelecidas e que os eleitores possam exercer seu direito ao voto em um ambiente seguro e ético.

Defesa dos direitos eleitorais

A divulgação deste relatório reforça o compromisso do MPRO com a integridade do processo eleitoral e com a proteção dos direitos dos eleitores. Em Rondônia, o Ministério Público tem se dedicado a assegurar o cumprimento das normas que regem as eleições, contribuindo para que a democracia seja respeitada em todas as etapas do processo eleitoral.

Portal SGC