ELEIÇÕES 2024: Promotoria pede anulação dos votos do PRTB por Cota de Gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou à titular da 30ª Zona Eleitoral, Ana Valéria Ziparro o pedido de anulação de todos os votos da nominata do Partido Republicando Trabalhista Brasileiro (PRTB) referente às últimas eleições municipais, realizadas em seis de outubro deste ano. Caso o pedido seja deferido pela magistrada, o vereador reeleito, Wanderson ‘O Bença’ não poderá ser diplomado no próximo dia 17 e tomar posse em 1º de janeiro próximo. A acusação é de fraude na chamada Cota de Gênero. A promotoria deu cinco dias para que o partido apresente defesa.

De acordo com a promotoria, o PRTB apresentou à Justiça Eleitoral 18 candidatos ao cargo de vereador, formado por 12 homens e seis (6) mulheres, razão pela qual, em tese, teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero, conforme é obrigatório por lei. Ainda de acordo com o documento, durante o pleito, a candidata Katia Cilene Pereira Nascimento, apresentou pedido de renúncia à sua candidatura, faltando 17 dias para as eleições. O pedido foi deferido em 23/09/2024, sem ter havido pedido de substituição pelo partido.

Poucos votos

Após o pleito eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, instaurou de ofício, o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) em epígrafe, para apuração de eventual fraude à cota de gênero pelo PRTB, baseando-se, inicialmente, na quantidade ínfima de votos recebida pelas candidatas Ângela, Alana e Thaynara e na essencialidade da candidatura delas para o preenchimento do percentual mínimo de candidaturas de cada gênero.

Ao analisar o Relatório Resultado da Totalização, disponibilizado pelo TRE, foi observado que no caso do PRTB, as candidatas obtiveram baixíssimo desempenho nas urnas, de modo que Ângela recebeu seis (6) votos, Alana (7 votos) e Thaynara, oito votos.

Denúncia

Ainda de acordo com o MPE, durante a investigação ocorreu denúncia no MP, feito pelo vereador Brunno Carvalho, que após a renúncia de Kátia Cilene, o PRTB não teria retirado dois candidatos, como deveria ter ocorrido e, ainda, que a candidata Thaynara Neto estava em viagem no dia da votação, enquanto que a candidata Alana não realizou campanha nas redes sociais.

Sem campanha

Após a denúncia, o MPE iniciou diligências, tendo como resultado: Candidatas Ângela, Alana e Thayanara, sem localização de campanhas na internet. Thaynara da Silva Neto Melo (Não aparece publicação permanente (feed). Também não se constatou a veiculação de propaganda política das candidatas em outros meios de comunicação ou de outros atos de divulgação de sua campanha. Ainda segundo o MPE, a prestação de contas das candidatas são idênticas.

Além de Wanderson Cândido Araújo (Bença), também são citados todos os demais nomes da referida nominata.

J Nogueira/PortalSGC