Foto: PRF/RO
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF-RO), apreendeu na tarde de segunda-feira (23), na BR-364, no quilômetro 759 (próximo ao Presídio Federal), uma quantidade de ouro bruto transportado sem a devida documentação legal. Durante uma fiscalização de trânsito, uma equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE-RO) flagrou uma caminhonete Toyota Hilux SW4 realizando uma ultrapassagem em local proibido, colocando em risco a segurança dos policiais e de outros usuários da via.
Ao abordar o veículo, os agentes perceberam que os ocupantes — um condutor de 30 anos e um passageiro de 29 anos, provenientes da região de fronteira com a Bolívia (Guajará-Mirim) — apresentavam comportamento suspeito e demonstravam pressa. Um dos indivíduos já possuía condenação por tráfico de drogas. Durante a inspeção dos equipamentos obrigatórios, conforme o Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os policiais localizaram uma porção de ouro bruto no interior do veículo. Como os dois ocupantes divergiram sobre a propriedade do material, e nenhum deles apresentou qualquer documentação que justificasse o transporte, ambos foram encaminhados à autoridade policial judicial federal para as devidas apurações.
O transporte de bens ou matérias-primas pertencentes à União, sem autorização legal, configura crime contra a ordem econômica, conforme previsto no Art. 2º da Lei nº 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos. No estado de Rondônia, apreensões de minérios são frequentes, realizadas anualmente pelos agentes da PRF durante operações de fiscalização. Em abril de 2024, por exemplo, durante a primeira etapa da Operação Arco Verde II, foi registrada a maior apreensão de minérios já realizada no estado.
A PRF desempenha um papel fundamental no combate aos crimes ambientais na Amazônia, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e enfrentando o crime organizado, que frequentemente explora áreas de preservação em território nacional. As ações de fiscalização de trânsito, realizadas no âmbito de operações específicas, têm se destacado na região, com profissionais cada vez mais especializados, refletindo um uso mais eficiente dos recursos públicos.
Para saber mais sobre a atuação da PRF nesse contexto, recomenda-se a leitura do artigo "As dinâmicas irregulares e ilegais da cassiterita na Amazônia Ocidental a partir dos dados de apreensões da Polícia Rodoviária Federal", que tem como coautor o Inspetor PRF Gibson, chefe da Delegacia de Ariquemes.
Portal SGC