Genival Paparazzi
Os presídios de São Paulo registraram a apreensão de 3.037 itens ilícitos que seriam contrabandeados para dentro das unidades em 2024, de acordo com levantamento obtido pela coluna. Drogas ilícitas e também lícitas, como Viagra, foram localizados durante a revista íntima de 959 familiares e amigos de detentos que compareceram nos dias de visita. Em 2023, o número de apreensões a partir desse tipo de vistoria pessoal foi ainda maior: 5.931 itens, com 995 visitantes.
Entre os objetos inusitados flagrados nas revistas íntimas estão fios de solda e cobre, massa epóxi, rádios comunicadores, moedas, cédulas de dinheiro, cartões de crédito, dados de contas bancárias, números de telefone, colheres de metal, pinças de sobrancelha e até cílios postiços. Em outros casos, foram encontradas vestimentas com inscrições escondidas, que seriam repassadas aos detentos por criminosos de fora dos presídios.
As apreensões mais comuns, no entanto, foram de estimulantes sexuais, maconha e cocaína. Em 2023, foram interceptados 3.772 comprimidos de estimulantes e 1.120 incidentes com drogas foram registrados. No ano passado, mais 1.131 comprimidos e 846 encomendas de drogas foram impedidas de ingressar nas unidades prisionais de São Paulo.
Utilidade
A maioria dos objetos apreendidos nas revistas íntimas teria destino certo dentro dos presídios, na montagem de armas e na ocultação de outros itens. A massa epóxi, que pode ser utilizada em artesanato, por exemplo, serve para camuflar buracos abertos pelos detentos nas paredes das celas e para construir cabos de facas.
Já os objetos metálicos, como colheres, fios de cobre e solda, são usados como armas e aplicados na montagem de artefatos elétricos, reparo de celulares e extensões elétricas. Outras apreensões se referem a alimentos que não são permitidos nos presídios, uma vez que podem levar algum tipo de arma ou droga em seu interior.
Para realizar as revistas, a Polícia Penal de São Paulo dispõe de aparatos de segurança, como escâneres corporais e aparelhos de raios X, instalados nos presídios. Agentes treinados também atuam na revista mecânica dos objetos que ingressam nas unidades.
Legalidade
A legalidade da revista íntima nas unidades prisionais brasileiras voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O julgamento também vai decidir sobre a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse tipo de vistoria.
Durante a sessão de quinta-feira (6/2), o ministro André Mendonça comparou a revista íntima em presídios à realizada nos aeroportos. Mendonça afirmou no plenário do Supremo que a revista pessoal não tem uma natureza vexatória, só podendo considerá-la dessa forma em casos de abuso. O magistrado chegou a narrar um episódio ocorrido com ele durante uma viagem à Europa.
"Fui sorteado para uma revista. Tive que tirar o sapato, autorizar o toque e fui revistado de cima a baixo. Não me senti em uma situação vexatória. Não compreendo por que esse procedimento seria aceito em um aeroporto e não em um estabelecimento prisional, onde as condições de segurança demandam, quiçá, ainda mais precauções?", argumentou.
Metrópoles