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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) concedeu liberdade a Filipe Martins Cruz, de 36 anos, suspeito de agredir uma criança de quatro meses por achar que seria um bebê reborn.
A audiência de custódia do homem aconteceu na manhã deste sábado, 7.
Na quinta-feira, 5, ele agrediu a menina em Belo Horizonte achando que os pais estariam com um bebê reborn para furar a fila em um trailer de lanches.
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva justificou que o delito cometido por Filipe se configuraria como crime de lesão corporal leve, cuja pena máxima é inferior a quatro anos. Por isso, não atenderia aos requisitos legais para prisão preventiva.
Filipe, porém, teve que pagar fiança, estabelecida no valor de três salários mínimos, ou R$ 4.554,00.
Além disso, a Justiça definiu que ele terá que comparecer periodicamente à equipe multidiscilpinar da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), em Belo Horizonte, por no mínimo três meses.
A agressão
A mãe da menina relatou à polícia que o homem era desconhecido, e que ele se aproximou brincando com a criança. Depois, ele começou a insistir que a menina era, na verdade, um "bebê reborn".
Os pais negaram que se tratava de um boneco, mas o homem agrediu a criança com um tapa, provocando inchaço na cabeça da bebê.
Outras pessoas que estavam no local e presenciaram a agressão contiveram o homem até a chegada da Polícia Militar, que realizou a prisão em flagrante.
A criança e os pais foram levados para o Hospital João XXIII, onde a bebê foi atendida.
Portal Terra