STF retoma interrogatórios de réus por trama golpista. Garnier é 1º a falar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10/6), os interrogatórios dos réus na ação penal que investiga suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nessa segunda-feira (9/6), foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem - atualmente deputado federal.

A sessão desta terça está marcada para começar às 9h. Os trabalhos serão retomados com o depoimento do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos.

Interrogatório no STF

Os interrogatórios começaram na segunda (9/6) e vão até sexta-feira (13/6).

Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros da turma. Mesmo os que já prestaram esclarecimentos, como Mauro Cid e Alexandre Ramagem, devem estar presentes durante o restante das audiências.

Único que não participará presencialmente é o general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.

Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid foi o primeiro a ser interrogado, por ser o delator do caso.

O interrogatório de Garnier terá início com os questionamentos do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, serão ouvidas as considerações dos demais ministros da Primeira Turma presentes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Posteriormente, será concedida a palavra às defesas dos outros sete réus, que poderão dirigir perguntas a Garnier, caso assim desejem.

Após o depoimento de Garnier, serão ouvidos, na seguinte ordem pelo critério alfabético: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil (de forma remota).

Como a duração dos interrogatórios varia conforme o depoente, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará. A audiência desta terça-feira (10/6) será das 9h às 20h.

Os réus estarão posicionados de frente para a equipe que fará as perguntas. Cada cadeira estará uma ao lado da outra. 

Interrogatório de Mauro Cid

Durante o interrogatório dessa segunda, Mauro Cid afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a revisar e modificar um documento que sugeria reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo Cid, o texto previa, inclusive, a prisão de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o depoimento, o documento propunha a anulação do pleito que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e previa a criação de uma comissão eleitoral para conduzir novas eleições. Cid relatou que Bolsonaro teria feito alterações no texto, retirando trechos que mencionavam a prisão de algumas pessoas.

"De certa forma, ele enxugou o documento, retirando autoridades das prisões, ficando somente o senhor como preso. O resto…", disse Cid. Em tom irônico, Moraes respondeu: "O resto foi conseguindo um habeas corpus".

Um dos pontos também abordados por Cid foi a influência do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos sobre a concepção de um possível golpe de Estado. Para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Garnier era um dos mais "radicais" entre os que defendiam ruptura do estado democrático de direito.

Cid explicou que não havia grupos organizados que se reunissem para discutir um golpe, mas sim pessoas que procuravam o então presidente para sugerir essa possibilidade.

Ao ser questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre quais réus eventualmente atuaram a favor de um golpe, Cid confirmou alguns nomes. Sobre Garnier, Cid disparou: "Classifiquei entre um dos mais radicais". Já em relação a outros nomes, apontou pessoas que agiam de forma mais moderada, como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Ramagem

Ex-diretor da Abin, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) negou que teria enviado qualquer documento que fale sobre fraude nas eleições. Ramagem, ao responder às perguntas de Alexandre de Moraes, ressaltou que documentos encontrados em seu celular eram pessoais e que nunca os enviou para ninguém.

O deputado federal também criticou a investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista. Ele disse que a PF induziu a PGR e o STF ao erro.

Calendário dos interrogatórios:

9/6: começou às 14h20, com o delator Mauro Cid. Terminou às 19h50, após o interrogatório de Ramagem.

10/6: das 9h às 20h;

11/6: 8h às 10h;

12/6: das 9h às 13h; e

13/6: das 9h às 20h.

Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.

Crimes imputados a Bolsonaro e demais réus:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

Deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia feita pela PGR foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Metrópoles