Membros de facção são condenados por homicídio qualificado em Ouro Preto do Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, atuou em sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (6), obtendo a condenação de duas lideranças pertencentes a uma facção criminosa. 

Após aproximadamente 12 (doze) horas de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público e decidiu pela condenação de dois integrantes da organização criminosa, denunciados como mandantes de um homicídio duplamente qualificado e por corrupção de menores. Ambos foram sentenciados a 27 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Um dos réus, inclusive, determinou a execução do crime de dentro de um estabelecimento prisional no estado do Mato Grosso, onde se encontrava custodiado à época dos fatos.

Os condenados — um homem e uma mulher — planejaram, em dezembro de 2022, a execução da vítima, também integrante da mesma facção, sob a justificativa de que esta havia desrespeitado regras internas ao torturar um usuário de drogas. Eles ordenaram o crime e providenciaram a arma utilizada, que foi repassada a terceiros para a concretização do ato.

O homicídio foi praticado por motivo torpe, visando afirmar a imposição de poder, intimidação, manutenção da disciplina e controle da facção criminosa à qual pertencem. A vítima, rendida por quatro indivíduos enquanto estava desarmada, foi alvejada com cinco disparos de arma de fogo, caracterizando-se, assim, a utilização de recurso que dificultou sua defesa.

Os réus também foram responsabilizados pela participação de um adolescente, utilizado no transporte da arma de fogo empregada no crime. Destaca-se o relevante trabalho investigativo e de inteligência conduzido pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste, que foi essencial para a identificação, prisão e responsabilização dos autores. A atuação do MPRO reafirma seu compromisso com a defesa do direito à vida, a segurança pública e o combate à violência e às organizações criminosas que atuam no estado.

Portal SGC