Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), a Polícia Civil detalhou os elementos de investigação sobre a morte da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, encontrada morta na residência onde vivia com o pai e a madrasta, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho.
De acordo com a autoridade policial, a morte da adolescente não foi resultado de um ato isolado, mas consequência de uma sucessão de agressões, torturas, castigos e prolongado sofrimento físico e psicológico dentro da própria casa.
Histórico e isolamento
Marta nasceu no estado da Paraíba e viveu com a mãe até aproximadamente os 9 ou 10 anos de idade, quando passou a morar com o pai em Rondônia. Segundo a investigação, após um período na residência da família, ela começou a sofrer humilhações, maus-tratos e lesões corporais.
Posteriormente, foi retirada da escola sob o argumento de que seria transferida para estudar no Nordeste, o que não ocorreu. A adolescente passou a permanecer isolada do convívio social, sem contato com amigos, vizinhos ou qualquer pessoa que pudesse auxiliá-la.
A Polícia Civil confirmou que havia um registro anterior de ocorrência por maus-tratos, comunicado pela própria filha da madrasta à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. À época, as medidas legais foram adotadas e o procedimento encaminhado ao Judiciário, inclusive com audiência já designada para o mês de maio. No entanto, a adolescente morreu antes da realização da audiência.
Cárcere privado e tortura
As investigações apontam que, por aproximadamente dois meses a dois meses e meio, Marta permaneceu em cárcere privado dentro da residência.
Durante esse período, as agressões se intensificaram. Segundo a polícia, ela dormia no chão, sem cobertores, alimentava-se de restos de comida e era amarrada à cama para impedir que saísse. A imobilização prolongada provocou lesões graves.
Foi constatado que a adolescente apresentava diversas lesões antigas e outras decorrentes da imobilização contínua. As feridas não receberam qualquer tratamento adequado, o que levou ao desenvolvimento de infecções generalizadas pelo corpo.
A polícia informou que Marta não teve acesso a atendimento médico e não teve oportunidade de ser socorrida.
No dia em que foi encontrada morta, o corpo estava em estado degradante, com feridas abertas e presença de larvas, evidenciando a gravidade das condições às quais foi submetida.
Versões contraditórias e prisões
Após a morte, o pai e a madrasta acionaram a polícia, mas apresentaram versões consideradas contraditórias. Também houve tentativa de eliminação de vestígios, com a queima de roupas na residência.
Os dois foram presos em flagrante. A avó da adolescente também foi presa, pois, segundo a investigação, tinha conhecimento das agressões e o dever legal de agir para impedir a continuidade dos crimes.
Indiciamentos e apuração de outros crimes
O pai e a madrasta foram indiciados por feminicídio, em razão do contexto de violência doméstica e familiar, além de cárcere privado e tortura.
A Polícia Civil também apura indícios de violência sexual supostamente praticada pelo pai. O fato está sendo investigado e será detalhado no inquérito.
A possível responsabilidade de outros familiares, como o avô, também está sendo analisada.
Depoimento da mãe
A mãe da adolescente, que reside atualmente no Rio Grande do Norte, foi ouvida pela polícia. Em depoimento, relatou que mantinha contato com a filha por videochamadas realizadas pelo telefone da madrasta, mas afirmou que o contato era difícil.
Segundo a mãe, quando questionava sobre a adolescente, recebia informações falsas. Era informada de que a filha estava em retiro ou frequentando a escola. Inclusive, foi comunicada de que Marta havia passado de ano, embora já não estivesse mais estudando.
De acordo com a Polícia Civil, as informações falsas eram repassadas de forma consciente pelo pai e pela madrasta.
Prazo para conclusão
O inquérito policial está em fase final de conclusão. Como se trata de réus presos, a legislação impõe o prazo de 10 dias para encerramento das investigações, prazo que já está próximo de ser finalizado.
A Polícia Civil informou que o conjunto probatório é robusto e inclui oitivas de testemunhas, provas técnicas, relatórios de investigação e ofícios encaminhados a instituições como Conselho Tutelar e Secretaria de Educação.
O laudo pericial será anexado aos autos para consolidar os elementos técnicos apurados.
Portal SGC