MPRO obtém condenação por feminicídio em julgamento do Tribunal do Júri em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem pelo assassinato da própria esposa, após julgamento no Tribunal do Júri, realizado na quinta-feira (9/4), em Rolim de Moura. O autor do crime foi condenado a mais de 28 anos de prisão.

O crime aconteceu no dia 3 de janeiro de 2024, em Rolim de Moura. O casal viveu junto por cerca de oito anos e teve dois filhos. Segundo os autos, a convivência era marcada por brigas frequentes, ofensas, ameaças e agressões praticadas pelo marido contra a esposa.

No dia do crime, o homem agrediu a companheira na presença dos filhos. A vítima sofreu golpes na cabeça, o que causou alteração de consciência. Após a agressão, o homem jogou a vítima em um córrego em frente à residência da família. A mulher morreu por afogamento, conforme apontou a perícia.

Condenação e pena aplicada

O Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu, reconhecendo ainda três circunstâncias qualificadoras que tornam o crime mais grave: feminicídio, uso de meio que dificultou a defesa da vítima e morte por asfixia. Além disso, reconheceu que o crime foi praticado na presença dos filhos da vítima, o que também torna o crime mais reprovável.

A Justiça fixou a pena em 28 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito a qualquer outro benefício. Também foi determinada a indenização por danos morais aos dois filhos da vítima, no valor de R$ 20 mil para cada um, como forma de compensação pelo sofrimento causado.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Assessoria