Adolescente de 14 anos com deficiência sofre estupro coletivo

Uma menina de 14 anos com deficiência intelectual foi estuprada por ao menos 12 adolescentes em São Paulo. O crime, ocorrido em fevereiro, só foi descoberto nesta quarta-feira (27), após a mãe da vítima reconhecer a filha em vídeos que passaram a circular em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Segundo a polícia, a mãe buscou a Delegacia da Mulher após ver as imagens. Logo após o registro da ocorrência, as equipes realizaram buscas e identificaram os suspeitos do crime que aparecem nos vídeos. Todos são adolescentes.

Os próprios envolvidos teriam filmado os abusos e compartilhado os vídeos pela internet, de acordo com a polícia. A Folha de S.Paulo apurou que eles foram ouvidos, mas a polícia não informou se eles já têm defensores ou o teor do depoimento, pois o caso está sob segredo de Justiça por envolver menores de idade.

Nenhum suspeito havia sido apreendido até esta quinta-feira (28). O caso foi registrado como estupro de vulnerável porque a adolescente, de 14 anos, possui deficiência intelectual diagnosticada formalmente.

Pela legislação brasileira, esse tipo de crime acontece quando a vítima, por condição mental ou incapacidade, não possui discernimento para consentir com o ato sexual ou oferecer resistência.

De acordo com investigadores, a adolescente possui diagnóstico formal de deficiência intelectual e tem limitações para falar.

O inquérito deve ser concluído ainda nesta quinta-feira e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo. Só então será possível saber se a polícia e a Justiça recomendam a apreensão dos adolescentes. Os investigadores agora trabalham para esclarecer as circunstâncias do crime, além de apurar como os vídeos passaram a circular em aplicativos de mensagens e redes sociais.

Em maio, a Justiça decretou a apreensão de quatro adolescentes e a prisão temporária de um adulto suspeitos de estuprar dois meninos, de 7 e 10 anos, na zona leste de SP. Na ocasião, os abusos também foram filmados e compartilhados online, segundo a investigação.

Quatro adolescentes foram apreendidos com ordem judicial, e um homem de 21 foi preso no interior da Bahia sob suspeita de serem os autores do estupro.

A polícia chegou aos envolvidos a partir de imagens do crime gravadas pelos suspeitos e distribuídas nas redes sociais. Segundo a investigação, nelas aparecem os adolescentes e o homem.

Dados do Atlas da Violência 2026 mostram que os registros de estupro envolvendo crianças de 0 a 4 anos saltaram de 1.671 casos em 2014 para 7.845 em 2024 - crescimento de 369,5% em uma década. Entre vítimas de 5 a 14 anos, as notificações passaram de 6.594 para 29.135 no mesmo período, alta de 341,8%.

Na prática, os números indicam que, somente em 2024, cerca de 21 crianças de até 4 anos e outras 79 crianças e adolescentes de 5 a 14 anos foram atendidas diariamente após sofrerem violência sexual.

Em termos de distribuição etária, a violência sexual mostra-se fortemente concentrada na infância e noinício da adolescência.

A faixa de 5 a 14 anos apresenta o maior volume absoluto de casos em todos os anos analisados, configurando-se como o grupo mais vulnerável.

O estudo também destaca que a violência sexual contra menores representa a maioria dos registros de estupro no país.

Em 2024, o Brasil contabilizou 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável.

Desse total, 67.204 foram classificados como estupro de vulnerável - modalidade que envolve vítimas sem idade legal para consentimento ou incapazes de oferecer resistência. O número representa 76,8% de todos os casos registrados no ano.

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