Estudante é flagrado com cigarro eletrônico na escola

Um estudante adolescente foi flagrado com cigarro eletrônico (vape) no interior de uma escola estadual no município de Urupá, no início dessa semana. O caso foi comunicado à Polícia Militar e acionado o Conselho Tutelar. O flagrante foi feito pela a equipe pedagógica. 

De acordo com a direção da unidade de ensino, o cigarro eletrônico foi encontrado dentro da bolsa do aluno, que no momento do flagrante estava em sala de aula. Perguntado, o estudante disse ter recebido de um amigo que estuda em outra unidade de ensino, que foi encontrado e conduzido acompanhado de um familiar. O material foi apreendido e o caso registrado na delegacia de Polícia Civil. 

O que diz a legislação

De acordo com a Lei em vigor, a comercialização, importação e uso de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são proibidos no Brasil. Também afirma que as instituições de ensino têm autonomia e respaldo legal para proibir o porte e o consumo em suas dependências, podendo adotar medidas administrativas como: Advertências disciplinares, acionar á Patrulha Escolar (caso tenha) ou responsáveis legais e, em casos extremos ou reincidência, transferência compulsória.

Portal SGC