Porto Velho (RO), 20 de
Julho de 2025 - 08:29:53
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Em uma importante reunião realizada entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Léo Moraes, foram anunciados avanços significativos em defesa das prerrogativas da advocacia no estado.
O encontro, que contou com a presença da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte da OABRO, representada por seu Presidente e Vice, os advogados Eduardo Mamani e Eduardo Gomes, além da Coordenadoria Técnica do Detran/RO, representada pelo servidor Jeová Dávila, teve como pauta principal o pleito da Ordem para garantir maior acesso aos processos dos clientes pelos advogados.
Após uma reunião prévia entre as instituições, o Detran se comprometeu a eliminar algumas burocracias, culminando na criação da portaria n. 981/23, que assegura o acesso dos advogados aos processos administrativos, bem como a obtenção de informações para melhor atendimento aos cidadãos.
A medida, que abrange todo o estado de Rondônia, respeita as prerrogativas da atuação da advocacia e representa um passo importante para agilizar e tornar mais eficiente o suporte oferecido pelo Detran aos profissionais que atuam em questões relacionadas ao trânsito.
Para o presidente da OABRO, Marcio Nogueira, as mudanças proporcionarão agilidade e eficiência no trabalho dos advogados, permitindo o acompanhamento mais detalhado dos casos de seus clientes. "As alterações apresentadas pelo Detran são essenciais para que o advogado e a advogada possam acessar os processos administrativos do Detran e acompanhar os casos de seus clientes", explica o presidente.
O diretor-geral do Detran/RO, Léo Moraes, destacou que todas as demandas apresentadas foram criteriosamente analisadas e afirmou que outras mudanças estão sendo planejadas para aprimorar os trabalhos administrativos do órgão e fortalecer as prerrogativas da advocacia. "Estamos construindo uma parceria com a OAB Rondônia para melhor atender a advocacia e, consequentemente, a sociedade", destaca Moraes.
Eduardo Mamani, presidente da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte da OAB Rondônia, ressalta que, desde o primeiro encontro institucional entre a Ordem e o Detran, já foram percebidas melhorias no atendimento. "O diálogo realizado entre as instituições resultou num planejamento efetivo à defesa das prerrogativas da advocacia, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelos advogados e advogadas nos atendimentos junto ao Detran", comenta.
Durante a reunião, os líderes enfatizaram a importância de trabalhar em conjunto para atender às necessidades dos profissionais do Direito que atuam em questões de interesse público relacionadas à ordenação de trânsito e transporte no estado. "Esse compromisso demonstra o esforço mútuo em promover a transparência, eficiência e justiça nas questões relacionadas ao trânsito", salienta Mamani.
O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, reforçou a intenção de realizar novos encontros com a participação da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte, demonstrando o comprometimento com a melhoria contínua e o fortalecimento da advocacia especializada no estado. "Estamos empenhados em manter a parceria para a continuidade do respeito às prerrogativas da advocacia, que além de prestar um serviço público, também contribuirá na qualidade do serviço prestado pelo Detran", finaliza.
Redação SGC
