Rondônia

Mais de 600 títulos definitivos são entregues na Semana Nacional de Regularização Fundiária em Guajará-Mirim

Semana Nacional de Regularização Fundiária é um evento realizado pelo Poder Judiciário de Rondônia


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Mais de 600 títulos definitivos são entregues na Semana Nacional de Regularização Fundiária em Guajará-Mirim

Foto: Governo de Rondônia

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Na última segunda-feira (28), a Sepat (Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária) entregou 678 títulos definitivos na sede do Palácio Pérola do Mamoré, em Guajará-Mirim (RO). No total são 2.757 registros de lotes, distribuídos nos bairros: Santa Luzia, 10 de Abril, Fátima, Tamandaré, Serraria e São José.

A entrega ocorreu durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, que ocorre de 28 de agosto a 1° de setembro. Além disso, os títulos definitivos serão entregues em Machadinho d’Oeste (RO), Parecis (RO) e Vilhena (RO), beneficiando famílias de baixa renda.

O Programa Papel Passado visa garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias passam a ter segurança e tranquilidade em relação à posse de suas terras.

A Semana Nacional de Regularização Fundiária é um evento realizado pelo Poder Judiciário de Rondônia. O juiz Lucas Niero Flores, da Comarca de Guajará-Mirim, prestigiou a entrega juntamente ao oficial de Registro de Imóveis em Guajará-Mirim.

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Redação - Portal SGC

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