Porto Velho (RO), 23 de
Agosto de 2025 - 16:39:15
(Foto: Reprodução)
Nesta segunda-feira (16), líderes de mais de 12 associações comerciais da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) se reuniram na frente da escola do legislativo e na Assembleia Legislativa de RO (ALERO) , em Porto Velho, na tentativa de resolver o impasse gerado pela rápida aprovação da nova lei. No entanto, até o momento, a comitiva não foi recebida pelos deputados estaduais, deixando a sociedade em expectativa quanto ao desfecho dessa controvérsia.
No último sábado (14), uma edição extra do Diário Oficial do Estado de Rondônia publicou a Lei n° 5.630, que trouxe uma significativa mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A rapidez com que o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa - em apenas um dia - gerou revolta na sociedade.
O projeto, que contou com amplo apoio na Assembleia, teve apenas um voto contrário, do deputado Rodrigo Camargo (Republicanos). Outros legisladores, como Ismael Crispin (Sem partido) e Rosângela Donadon (União), não participaram das sessões de votação. Crispin estava em viagem oficial ao Peru durante o processo decisório.
A alteração aumentou a alíquota do ICMS de 17,5% para 21% em diversos produtos e bens, com exceção de alimentos. Além disso, uma taxa ainda mais expressiva, atingindo 37%, será aplicada às vendas de cervejas e bebidas alcoólicas, com exceção das cervejas sem álcool.
O Governo do Estado defendeu o reajuste do ICMS como uma medida necessária para impulsionar a arrecadação em mais de R$ 2,3 bilhões ao longo dos próximos três anos.
A revolta da sociedade e a busca por uma solução para o aumento do ICMS em Rondônia permanecem no centro das atenções, enquanto a reunião aguarda uma posição dos legisladores na Assembleia Legislativa do estado.
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Redação - Diário da Amazônia
